Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 40 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PROCESSO Nº 060/024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, CONTRATO Nº 034/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.472.078/0001-54. O objeto do presente instrumento é a SINALIZAÇÃO DA VICINAL DE ACESSO A ESMERALDA ESTRADA MUNICIPAL ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

Aviso de Chamamento Público nº 2/2026

Processo Administrativo nº 2482/2026. A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora-SP torna público, que realizará o Chamamento Público n° 002/2026, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, através da Divisão de Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o respectivo Edital e anexos, visando a...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026, Processo Administrativo nº 462/2026, do tipo Menor Preço por lote, no modo de disputa ABERTO, objetivando aquisição de insumos para coleta e processamento de exame citopatológico cervical em base líqui...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Adm: Nº 291/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA PARA MERENDA ESCOLAR Empresas vencedoras valor total: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais): POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (58329006000197) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). A autoridade do MUNICIPIO DE SAO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE RETOMADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE PROCESSO LICITATÓRIO Tendo em vista a não assinatura do contrato referente ao Pregão Eletrônico 001/2026, a Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a retomada da sessão para a convocação dos licitantes remanescentes nos termos do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. OBJET...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 08/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, DES...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº12/2026 Proc. nº60/2026. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (estocáveis) para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habil...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº N-003/2026 Processo Administrativo Nº 20.098/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos, visando a Reforma e Modernização de Campo de Futebol no Município de Taboão da Serra - Instalação de Gramado Sintético no Estádio Municipal José Feres e ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 15/2026, visando A "Aquisição de Parques Infantis para locais públicos do Município de Taciba-SP", pelo período de 12 meses, conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 28 de maio de 2026 às...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/26 - Edital I A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N. 45/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro dos ônibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da Educação Básica da Cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, poden...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 010/2026, Processo Licitatório nº. 023/2026, visando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS na UBS Tereza Gallo, de acordo com as propostas nº. 11837.851000...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO 027/2026 O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, que tem como objeto a: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, destinado ao atendimento de demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá, da segui...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de União Paulista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preç...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

extrato de termo aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Contrato nº 19/2025. Contratante: Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS CONSTRUTORA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ/MF 28.291.105/0001-66. Objeto: Supressão de 1,256773471% do valor total contratado. Valor suprimido do contrato: R$ 24.374,64 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP N° 12.2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS E CÂMARAS DE AR,...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2026 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 16 SALAS COM QUADRA COBERTA NO LOT. NOSSA SENHORA APARECIDA localizada na zona urbana de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

Extrato do Contrato Nº 34/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a reforma do CRAS, no município de Ribeirópolis/SE. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.056.063/0001-16, com sede na Rua Gabriel de Lima n° 330, Campo do Brito/SE, CEP nº 49.520-000. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a con...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO. Início e recebimento das propostas dia 14/05/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 28/05/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais permanentes, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Início e recebimento das propostas dia 14/05/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/05/2026 às 09h00min, no Site: https:/...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2025/ADM. ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025/ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 084/2025/ADM. CONTRATANTE: Município de Alvorada/TO, CNPJ nº 01.800.242/0001-22 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segunda do original contrato) - (Contrato nº 089/2025 - firma...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-RDC PresencialSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 016/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamento...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2026 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2026. Abertura dia 27/05/2026 às 09:00h (horári...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna públi...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗