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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 36 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PMNM/2026 SRP.13 Processo 502/SEMUSA/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022

Processo Administrativo Nº 470/2022 Concorrência Nº 01/CPL/2022 Contratado: NBO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 19.596.844/0001-75 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Escola Contendo 12 Salas Modelo FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Da Vigência: Prorrogado o prazo de execução d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 08/CPL/2026, Processo Administrativo 190/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Aquisição de Oxigênio Medicinal, conforme especi...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 10/CPL/2026, Processo Administrativo N.º 182/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Contratação de empresa especializada em AQU...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 31/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 0783/SEMINFRA/2026. Objeto: Aquisição de Tubo Metálico Corrugado em Aço Galvanizado, para atender às Necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura - SEMINFRA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

extrato de TERMO ADITIVO

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2025 P.G.M. (Termo Aditivo nº 57/2026 P.G.M.) Processo Administrativo: nº 1-1391/2025 Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2025 Contratante: Município de Pimenta Bueno/RO CNPJ nº 04.092.680/0001-71 Contratada: Bayern Construções Ltda CNPJ nº 53.193.516/0001-66 Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato referente à construção...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026/SMCL/PVH, SRP Nº 031/2026 do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n° 004.006226/2025-41, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENT...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 17/2026 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 606/2024; AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, SENDO 01 DE 14 DISCOS E 01 DE 18 DISCOS, AMBAS COM CONTROLE REMOTO, MANCAIS A ÓLEO, SISTEMA DE TRANSPORTE POR PNEUS E ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVÊNIO Nº 403/2024/PGE SEAGRI. CONFORME CONDIÇÕE...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 75/2026 Objeto: Registro de Preço Para Fornecimento de Equipamentos de Uso Odontológico. As empresas homologadas atenderão ao objeto conforme os seguintes valores: Fornecedor: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-591 | Subtotal Adjudicado: R$ 15.820,00 | Subtotal Orçado: R$ 28.000,0...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

aviso De HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado, destinado à elaboração de produtos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. A empresa homologada atenderá ao objeto conf...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 90023/2026 - SRP Processo nº 032885/2025 - SMLIC Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pela empresa N R SERVIÇOS DE CERTIFICACÃO DIGITAL LTDA, julga IMPROCEDENTES os recursos apresent...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 6252/2025/SMPE ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 117-SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato Nº 117-SMPE/SAL/COP/2025, celebrado entre o Município de Boa Vista - RR, e a empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tendo em vista a necessidade de inclusão na dotação orçamentá...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 015955/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 189/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE PARA COMPOR AS AMBULÂNCIAS DO SAMU, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90076/2025. Valor: R$ 131.913,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2521.0000, Na...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

EXTRATO De CONTRATO

Processo nº: 11469 /2024 - SMEC (Desm. 17876/2026 - SMEC) Espécie: Contrato nº 321/2026/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 Valor Total: R$ 44.498,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despes...

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EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: 027591/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 326/SMLIC/2026 - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E ÁGUA COM GÁS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS. DO VALOR: R$ 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais). DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 90134/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações o...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 13014/2026. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 108/2026/SMEC. Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 108/2026/SMEC, referente a reclassificação orçamentária. As despesas decorrentes deste contrato poderão ocorrer das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 PROCESSO nº 023/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: : PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER O MUNICÍPIOS DE IRACEMA-RR. Contratada: JC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.169.363/0001-20, VALOR: R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais), vencedora do certame. Fonte recursos: CONFORME CONSTA NOS AUTOS D...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 027/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: ULTRA MAX SERVICE LTDA CNPJ n° 27.480.254/0001-00. Do aditivo: aditiv...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - SLC, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SEMED/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Licitação e Contratação comunica a todos os interessados que o endereço de e-mail anteriormente utilizado para atendimento e recebimento de solicitações: semlic.sl@outlook.com não está mais em funcionamento, em razão da perda de acesso à conta. Informamos que, a partir desta data, todas as solicitações de edital, CRC, esclarecimentos e demais informações deverã...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras › Fundo Municipal de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Novo Centro de Educação Infantil, no Município de Blumenau/SC (construção da nova sede do CEI Prof. Anselmo Antônio Hillesheim, localizado na Rua Pomerode, s/nº, bairro do Salto, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamen...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL, do tipo MENOR PREÇO, à qual será processada e julgada em co...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul › Fundo Municipal de Saúde

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