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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 34 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos 0 KM, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.g...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

extrato de Contrato

Contrato 024/2026 Objeto: Contratacao de empresa para especializada para o desenvolvimento, implantacao e manutencao de plataforma tecnologica web voltada ao fornecimento da seguranca publica do Municipio de imbe. Contratada IA Tecnologia LTDA RS 258.000,00. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanr...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imbé

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de exames laboratoriais. Credenciamento a partir de 21/05/2026 às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30 ou licitacao@jaquiranaonline.com.br. Jaquirana-RS, 12 de maio de 2026. MARIA IS...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo nº 68/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola novo, zero hora, tração 4x4, com motor diesel de no mínimo 80 CV de potência, conforme Edital. Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992521/2026-Tranferegov.br nº 000953/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Abertura das proposta...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2026

Concorrência n° 01/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e M7 CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ n° 12.277.915/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão-de-obra, para a construção do Centro de Referência Social - CRAS, visando a execução do Contrato de Repasse n° 948640/2023-MDASCF/CAIXA. AMPARO ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de pneus novos, abertura as 08:05h do dia 27/05/26. Miraguaí, 12 de maio de 2026. LEONIR HARTK Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2026 O Município de Miraguaí, TORNA PÚBLICO a retificação/alteração do Edital e do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 14/26, sendo alterada a categoria do veículo e o preço de re...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Miraguaí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 Edital de Concorrência Presencial 007/2026 - O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 17 de junho de 2026 às 14:00 horas, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras civis de continuidade do Ginásio Poliespor...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SECULT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de pregão eletrônico, Contratação de Empresa Para a Execução de Obras de Restauração e Adequações Referentes à Implantação do Museu da Cidade, Localizada na Pça. CEL. Pedro Osório, Nº 06, Centro Histórico de Pe...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 5/2026

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 025/2026. Concorrência Eletrônica n° 0005/2026. Julgamento dia 15 de junho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Concessão de serviço de transporte público coletivo, com um ônibus, em linha regular, na zona urbana do Município de Pinhal Grande. Ficam alterados: Corpo do Edital - Item 4.17.4; A...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2026

O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 0007/2026, ocorrido na data de 12 de maio de 2026: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de Reforma e Revitalização na Praça São José, para a empresa ALEXANDRE CARDOSO DE MATTOS-ME, CNPJ n...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 052/2026. CONTRATADO: ALEXANDRE CARDOSO DE MATTOS-ME, CNPJ nº 37.471.151/0001-38 no valor total homologado de R$ 182.300,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos reais). Data da assinatura: 12 de maio de 2026. Final vigência: 12 de maio de 2027. Contará com Transferência Especial Heitor Schuch.

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Objeto: Execução da continuação da obra da Praça Italiana da Boa Esperança, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912738/2021/MDR/Caixa. CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA NR SOUZA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.264.585/0001-95. Valor: R$ 161.446,79 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

Objeto: Execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Estrada de acesso ao mirante do Parque da Asa Delta, no município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 989902/2025/MTR/CAIXA. Contratada: D'STOCK URBANIZACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 48.850.782/0001-84. Valor: R$ 391.938,15 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e oito ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISOS DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 60/2013 O Prefeito Municipal de Rolante/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Av. Getúlio Vargas, 110, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.936.956/0001-92, no uso de suas atribuições legais, torna público, a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 060/2013 firmado com a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.077.639/0001-09, referen...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de junho de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obra de perfuração e instalação de 01 (um) poço artesiano tubular pro...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sananduva

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foi objeto de alteração o anexo II (Termo de Referência e Projeto Técnico) e o anexo IV (minuta de termo de contrato) do edital: AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresas visando ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objetivando a aquisição de materiais para vias públicas. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 18/05/2026 até as 13h00min do dia 28/05/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licita...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2026/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 25/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia. Data da sessão: 08/06/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS,...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 9/2026

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 34/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026, Contratação de empresa especializada para executar serviço de pavimentação asfáltica - CBUQ - Recapeamento das Ruas Carlos Gomes e Santo Antônio de São Francisco de Paula/...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 SEMAE

Reabertura O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna pública a REABERTURA do chamamento público 01/2026 SEMAE, objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 9.163/2018, para ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo › Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2026 Objeto: Registro de preço para aquisição de água mineral, abertura das propostas. 22/05/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé - RS, 7 de maio de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

CONTRATO Nº 43/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - OBJETO: Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da escola de ensino fundamental Carlos Gomes, abrangendo a recuperação estrutural de fundação, correção de patologias construtivas, reforma de sanitários, substituição de ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tabaí

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente C.B.U.Q., reforma de meio fio e sinalização viária em trechos da Rua Júlio de Castilhos e travessa São Cristóvão, por meio das Emendas Parlamentares nº 2024430800...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 28/5/2026, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de calçamento...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera

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