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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 34 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos 0 KM, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.g...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

extrato de Contrato

Contrato 024/2026 Objeto: Contratacao de empresa para especializada para o desenvolvimento, implantacao e manutencao de plataforma tecnologica web voltada ao fornecimento da seguranca publica do Municipio de imbe. Contratada IA Tecnologia LTDA RS 258.000,00. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imbé

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de exames laboratoriais. Credenciamento a partir de 21/05/2026 às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30 ou licitacao@jaquiranaonline.com.br. Jaquirana-RS, 12 de maio de 2026. MARIA IS...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo nº 68/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola novo, zero hora, tração 4x4, com motor diesel de no mínimo 80 CV de potência, conforme Edital. Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992521/2026-Tranferegov.br nº 000953/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Abertura das proposta...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2026

Concorrência n° 01/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e M7 CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ n° 12.277.915/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão-de-obra, para a construção do Centro de Referência Social - CRAS, visando a execução do Contrato de Repasse n° 948640/2023-MDASCF/CAIXA. AMPARO ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de pneus novos, abertura as 08:05h do dia 27/05/26. Miraguaí, 12 de maio de 2026. LEONIR HARTK Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2026 O Município de Miraguaí, TORNA PÚBLICO a retificação/alteração do Edital e do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 14/26, sendo alterada a categoria do veículo e o preço de re...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Miraguaí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 Edital de Concorrência Presencial 007/2026 - O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 17 de junho de 2026 às 14:00 horas, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras civis de continuidade do Ginásio Poliespor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SECULT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de pregão eletrônico, Contratação de Empresa Para a Execução de Obras de Restauração e Adequações Referentes à Implantação do Museu da Cidade, Localizada na Pça. CEL. Pedro Osório, Nº 06, Centro Histórico de Pe...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas

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AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 5/2026

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 025/2026. Concorrência Eletrônica n° 0005/2026. Julgamento dia 15 de junho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Concessão de serviço de transporte público coletivo, com um ônibus, em linha regular, na zona urbana do Município de Pinhal Grande. Ficam alterados: Corpo do Edital - Item 4.17.4; A...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2026

O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 0007/2026, ocorrido na data de 12 de maio de 2026: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de Reforma e Revitalização na Praça São José, para a empresa ALEXANDRE CARDOSO DE MATTOS-ME, CNPJ n...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 052/2026. CONTRATADO: ALEXANDRE CARDOSO DE MATTOS-ME, CNPJ nº 37.471.151/0001-38 no valor total homologado de R$ 182.300,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos reais). Data da assinatura: 12 de maio de 2026. Final vigência: 12 de maio de 2027. Contará com Transferência Especial Heitor Schuch.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Objeto: Execução da continuação da obra da Praça Italiana da Boa Esperança, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912738/2021/MDR/Caixa. CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA NR SOUZA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.264.585/0001-95. Valor: R$ 161.446,79 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

Objeto: Execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Estrada de acesso ao mirante do Parque da Asa Delta, no município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 989902/2025/MTR/CAIXA. Contratada: D'STOCK URBANIZACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 48.850.782/0001-84. Valor: R$ 391.938,15 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e oito ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISOS DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 60/2013 O Prefeito Municipal de Rolante/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Av. Getúlio Vargas, 110, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.936.956/0001-92, no uso de suas atribuições legais, torna público, a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 060/2013 firmado com a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.077.639/0001-09, referen...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de junho de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obra de perfuração e instalação de 01 (um) poço artesiano tubular pro...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sananduva

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foi objeto de alteração o anexo II (Termo de Referência e Projeto Técnico) e o anexo IV (minuta de termo de contrato) do edital: AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresas visando ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objetivando a aquisição de materiais para vias públicas. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 18/05/2026 até as 13h00min do dia 28/05/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licita...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2026/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 25/2026/PCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia. Data da sessão: 08/06/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 9/2026

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 34/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026, Contratação de empresa especializada para executar serviço de pavimentação asfáltica - CBUQ - Recapeamento das Ruas Carlos Gomes e Santo Antônio de São Francisco de Paula/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 300

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 SEMAE

Reabertura O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna pública a REABERTURA do chamamento público 01/2026 SEMAE, objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 9.163/2018, para ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo › Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2026 Objeto: Registro de preço para aquisição de água mineral, abertura das propostas. 22/05/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé - RS, 7 de maio de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

CONTRATO Nº 43/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - OBJETO: Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da escola de ensino fundamental Carlos Gomes, abrangendo a recuperação estrutural de fundação, correção de patologias construtivas, reforma de sanitários, substituição de ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tabaí

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Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente C.B.U.Q., reforma de meio fio e sinalização viária em trechos da Rua Júlio de Castilhos e travessa São Cristóvão, por meio das Emendas Parlamentares nº 2024430800...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 28/5/2026, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de calçamento...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera

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