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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 30 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando à realização ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 104/2026. Pregão Eletrônico nº 024/2026. Registro de Preço nº 015/2026. No jornal do DOU do dia 12/05/26 Seção 3 Página 296. Onde se lê: Recebimento das propostas até: 20/05/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 20/05/2026 às 07:30h. Leia-se: Recebimento das propostas até 25/05/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 25/05/2026 às 11h. O e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2026-FMS

Processo Licitatório Nº 2/2026-FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 2/2026-FMS. Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas e Pães, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde da Família...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 29/2026. Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. OBJETO: Construção Lanchonetes e Banheiros Públicos no Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$ 570.812,21. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 13.05.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29.05.2026 às 08:00h Abertura da sessã...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 025/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Ciclovia em pavimentação asfáltica da Sede Município de Carnaubeira/PE ao santuário de Nª Senhora da Penha, com execução de serviços preliminares, instalação de canteiro, mobilização, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 6/2025

Processo nº 031/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das 02 unidades da Cozinha Comunitária, vinculadas à Secretaria de Assistência Social, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Nº 007/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: ESTRADA DE PITANGA, SÍTIO LIRA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.062.202,56 (dois m...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Licitatório PMJ nº 018/2026. Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DE JAQUEIRA-PERNAMBUCO, com fornecimento de material e de mão de obra, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, conforme especificações...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Nº: 00014/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, visando atende...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Santa Rita, no Município de Jupi-PE - FNDE - Creche Tipo 2. Valor máximo global admitido: R$ 3.517.026,58. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 27 de maio de 2026. Abertura das propostas: Às 08:...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jupi

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Processo Nº: 060/2026. Pregão Eletrônico Nº 011/2026 (Localizado no sistema pelo n° 90011/2026) - UASG 982469 - O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima. Objeto: Aquisição de 02 retroescavadeiras e 01 moto-niveladora, para ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP Nº 11/2026 PROCESSO Nº 042/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, SRP Nº 011/2026, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos e Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento dos ambientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e para a Secr...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia

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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Saúde, comunica a NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório Nº 090/2026 - Pregão Eletrônico N° 026/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raios X Fixo Digital (sistema de radiografia digital direta - DR para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h- UPA 2...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. O Agente de Contratação comunica que no dia 25/05/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PL - 018/2026. Nat: Compras/Serviços - OBJETO: contratação de empresa visando Aquisição de materiais esportivos, uniformes, itens de premiação, gêneros para hidratação (água mineral) e materiais de comunicação visual, conjugada à prestação de serviços de locação de infraestrutura audiovisual de sonorização e painel de LED, destinados ao apoio e à real...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 O Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua Agente de Contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 020/2026 - Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E URBANIZAÇÃO DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE, DIVIDIDAS EM LOTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR: LOTE 1 - ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026 - CONCORRÊNCIA N° 013/2026. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, abrangendo todas as etapas necessárias e o cumprimento das obrigações e condicionantes legais, incluindo licenciamento, com vistas à implantação...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de materiais de informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos

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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 22/05/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS e outros Angical do Piauí/PI, 11 de maio de 2026 Darlene Soares Carvalho Pregoeira

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 289

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 077/2026; Processo nº 001.0000310/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Montanari Construções LTDA, CNPJ nº 58.197.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação e/ou ampliação da rede de abastecimento de água potável no centro do municíp...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 290

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026

Proc. Adm. nº 045/2026 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 128/2026 - GAB/PMAA, de 02 de março de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeir...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP MENOR PREÇO Objeto registro de preço para contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de transporte escolar (complemento), destinado a rede Municipal de ensino de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 29/05/2026, às 08:00. Fonte: PNATE, FPM, FUNDEB, ICMS, ITBI, ISS e Outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portal...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 109/2026; Processo nº 066/2026; Procedimento nº 008/2026; Concorrência Eletrônica nº 008/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila França, Zona Urbana de B...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barras

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 021/2026. O município de Belém do Piauí - PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contrataçã...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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