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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 27 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em e...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Credenciame...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 80401/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: POLICLINICA MÉDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA, CNPJ n° 36.500.420/0001-84. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Terceira do Contrato Original, com vista a alteração de quantitati...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de QUADRA POLIESPORTIVA DE...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futura...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futura...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 55/2025, decorrente do processo licitatório modalida...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de PRODUTOS PANIFICADOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00053/2026 - 08.05.2026 -...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição de PRODUTOS PANIFICADOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos ele...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a lic...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

aviso de ADESÃO a ata REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 055/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OX...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução das obras de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo a interligação à rede pública de abastecimento da CAGEPA, a ser localizado nas dependências da Escola Municipal Marlene Alves Mendes, visando o atendimento da referida unidade escolar e...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução das obras de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) João XXVIII e José Gonçalves Filho, localizadas na zona rural do Município de Pirpirituba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.361.2003.1006 500 4.4.90.51.01. VIGÊN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a lici...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) João XXVIII e José Gonçalves Filho,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessid...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00063/2026 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao púb...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00093/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ nº 17.032.198/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água natural tratada para atender as necessidades das Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6

AO CONTRATO N° 00001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-07. OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 06 de maio de 2026 a 02 de março de 2027, baseando-...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Muni...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 283

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realizaçã...

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