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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 26 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

EXTRATOS DE DISTRATOS

Origem: Credenciamento n° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão Unilateral ao TERMO DE CONTRATO N° 309/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fund...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

EXTRATO DE registro de preços

N° 400/2026/DLCA ref. Concorrência Eletrônica 006/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de construção e reforma de pontes e pontilhões em madeira, para atender as demandas da Secretaria de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu-PA. Vencedor: G. C. N. C...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026 INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00011/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: A empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 27.636.436/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS I...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS I...

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eidtal de CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. NOTIFICA...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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edital de CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. NOTIFICAÇ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

aviso de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB. Os interessados deverão apr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do início da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 20 de Maio de 2026 às 10:00 horas; permanecendo a abertura da sessão pública para ocorrer no dia 12 de Maio de 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São Jo...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Centro de Especialidades Médicas, conforme Contrato de Repasse nº 1107962/2025-991026 do Ministério da Saúde, por período de 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 08h do dia 02/06/2026. Início da fase de lance...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Amparo

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 11/05/2026, Edição Nº 052/2026, Página 1, no Diário Oficial do Estado, do dia 12/05/2026, Nº 18.587, Página 35, e no Diário Oficial da União, do dia 12/05/2026, Ano CLXIV Nº 87, Seção 3, Página 286, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 11/05/2026, Edição Nº 052/2026, Página 1, no Diário Oficial do Estado, do dia 12/05/2026, Nº 18.587, Página 35, e no Diário Oficial da União, do dia 12/05/2026, Ano CLXIV Nº 87, Seção 3, Página 286, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDU...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a ser entregue de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cacimba de Dentro/PB. Os interessa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Contratação De Serviços De Transporte Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20500 - Secretaria De Educaçao 20500.12.361.0023.2021 - Manter As Atividades Do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OUTRAS DESPES 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 540 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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DespachoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Fernandinha, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Roc...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Vitória Freitas, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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DespachoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Pablo a voz romântica do Brasil, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 a...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria municipal de saúde; adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do proces...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00007/2026. dotação: 02.090 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0207 2035 manter as ações da atenção básica objetivo: manter as ações da atenção básica -? psf/nasf/usb 15001002 recursos não vinculados de impostos - saúde aplicações diretas 3390.3...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARTICIPANTES HABILITADOS: SSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CURIMATAÚ PARAIBANO - AAFCP, COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO e ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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