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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 24 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2026-PMP
CONTRATO Nº 20260154. Origem: Concorrência nº 90013/2025-PMP. Objeto: execução de serviço de pavimentação em bloquete no município de Pacajá-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor do contrato: R$ 4.975.553,68 (quatro milhões, novecentos e set...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 650/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP/ ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Aquisição de Gêneros de Alimentação, para serem utilizados pela Secretaria municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 90.909,80. Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 54.504, C/C: 50.282-0, C/C: 50.278-2. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência So...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250571 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250571 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-011SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026015/PMPD
INEX. N°: 03.2026 PMPD. Contratante: município de pau d'arco. contratado: instituto rede cultura em movimento ircem, cnpj: 03.349.394/0001-86. objeto: contratação de profissional de notório saber, dotado de reconhecida expertise técnica, comprovada experiência prática e reputação ilibada na área de gestão e políticas públicas culturais, para a prestação de servi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação Do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros Para as Secretarias e Fundos do Município de Peixe-Boi/Pa. Abertura: 28/05/2026 às 09h00min. O Edital ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVÊNIO N° 975251/2025 Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-012. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de sistema de iluminação pública inteligente no município de ponta de pedras/pa, por meio de recursos oriundos do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal, conforme contrato de repasse nº 9...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-2/2025-FME, PROCESSO 035/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitorame...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/009-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
Aviso de Suspensão
O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual voltados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a s...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção › INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 005/2026 FMCU Objeto: Instrumentos musicais, acessórios e equipamentos e áudio, para Escola de Municipal de Música, Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Secretatia Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Rondon do Pará Contratada(o): O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA Contrato nº 20260187 Valor total R$ 13.929,94, Contratada(o): OL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF LUCIOLO OLIVEIRA RABELO, Data de assinatura: 05/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260210 Valor tot...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Carona nº 002/2026 FMS Objeto: Serviços funerários e translado, Data de assinatura: 16/04/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): KLEBER ROMERO OLIVEIRA SILVA Contrato nº 20260183 Valor total R$ 186.539,40
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90003-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na Vila Santo Antônio do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019.2026 -srp A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Pregão Eletrônico n° 008/2026 para REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AD-MINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de ajustes no inst...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 209/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado PRN Serviços de Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44. Objeto: aproximadamente 17,07% (dezessete virgula sete por cento), totalizando o valor acrescido de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Fundam...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 054/2026 - SEMTRAS da Inexigibilidade nº 004/2026 - SEMTRAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ERASMO MATIAS DA SILVA. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretaria...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Pública nº 001/2026-SEMG. Objeto: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender à Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Contrato Nº 011/2026-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Gamma Comunicação Ltda CNPJ nº 04.672.859/0001-06. Valor: R$ 15.000.000,00 (qu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº da Licitação: 002/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 - SEMURB -srp Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Edital: 14/05/2026 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldeco...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL MATERNIDADE. SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com. LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ