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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 23 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos, roçadeiras la...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026-FME Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 29.312.950/0001-33, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 114/2026-FME, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP/2026.001-FME, firmado com a empresa LF Construtora e Locadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.796.703/0001-57, cujo...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. Credenciamento nº 001/2026- SMS/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 001/2026- SMS/PM...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE-SRP. Processo Administrativo nº 093/2025-SEMAD/PML. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 54.159.037/0001-96. Origem Pregão Eletronico nº 023/2025-PE-SRP, Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Diversos, Destinados ao uso Consumo da Secr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025-INEX/CCL/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Medco Ltda, CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 21/04/2026 a 21/04...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISOS DE PRORROGAÇÃO

O Município de Mãe do Rio - PA, através da Secretaria Municipal de Finanças, neste ato, representada pela Sra. Carlla Mariana Santos Lima - Autoridade competente, este agente de contratação e equipe de apoio, tornam publico a quem possa interessar a prorrogação do prazo de abertura referente aos processos licitatórios abaixo descritos: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00003-...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90061/2026-CPL/DGLC/PMM Processo nº 050505213.000021/2026-55/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA PARA O ANIVERSÁRIO DE 373 ANOS NA CIDADE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 27/05/2026, às 10:00hs. A retirada do...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007 - SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 007/2024.002.001 - SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 23.082.236/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026 VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 31/07/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 11.095,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 27/05/2026, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezers e Câmaras Frigorificas, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefe...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Que visa contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais na confecção de próteses dentárias intraoral total, fabricada sobre medida, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. VENCED...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026, Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na realização de Serviços Médicos, destinado a Atenção Básica e Média Complexidade do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ASSOCIAÇÃO MÉDICA BENEFICENTE DO PARA, CNPJ 34.826.149/0001-46, Ite...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 130/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-004-PMNI-SRP. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250155 E DOS SEUS QUANTITATIVOS, VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/DL/SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada aos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no fortalecimento da gestão escolar, no desenvolvimento de competências pedagógicas, na consolidação das aprendizagens dos estudantes e na valorização do...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/PE/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00012 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets educacionais, destinados as unidades escolares dos anos iniciais do ensino fundamental vinculadas a rede pública municipal de ensino do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: DISNORTE COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 5/2024/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2024-SRP O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 05.131.180/0001-64, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato Representada pela Sr.ª LEILANE RIBEIRO DE SOUZA, no exercício de suas atribuiç...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10/2025-PMO Processo Licitatório: INEX-004-PMO/25 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSINEI DA COSTA O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 010/2025-PMO, até 12 de Maio de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA - EPP, CONTRATO Nº 010/2026 - FMAS, no valor de R$ 100.750,00 (cem mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de 01 (um) trailer tipo unidade itinerante, com dimensões aprox...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100006/2026 -SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Forneci...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260154

Origem: Concorrência 90013/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09, Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor R$ 4.975.553,68 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Objeto: execução de serviço de pavimentação e...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90013/2025-PMP, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a execução de serviço de pavimentação em bloquete no município de Pacajá-PA, e ADJUDICO à empresa venced...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90012/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Aquisição de maquinas pesadas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Abertura: 03/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e se...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026-FME. Objeto Registro de preço para Eventual e Futura aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias), sapatos e bolsas escolares objetivando atender as necessidades das unidades de ensino da Secretari...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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