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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 22 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 214/2021 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2021 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente c...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 95/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 41/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa AMARAL, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do ...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Modalidade: Concorrência nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura ...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

RETIFICAÇÃO

No aviso do extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2026-022, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 279, no dia 12/05/2026, Onde se lê: contrato n° 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65. Leia-se: Auto Center Bragança Ltda. Contrato nº 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65; Contrato nº 20260534. Valor Global: R$ 227.296,56. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 12 de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atend...

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Matéria Publicada em 07/05/2026 e 08/05/2026 - 103 diário oficial Nº 36.621; Jornal Amazônia GERAIS 04 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 259, Nº 85 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE DATA DE ABERTURA. onde se lê: "ABERTURA: 22/05/2026 leia-se: ABERTURA: 28/05/2026", ratificando-se as...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260178; Origem: Carona nº 001-2026-PMB; Contratante: PMB; Contratada(o): Coplatex Industria e Comercio de Tecidos S/A, CNPJ 14.533.049/0002-03; Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção Balística Destinados ao Uso Operacional da Guarda Civil Municipal de Breves/Pa, Por Meio de Adesão a Arp nº 17/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 da Policia Milita...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

RETIFICAÇÃO

No extrato Publicado no DOU Seção 3 pagina 257 do dia 08/05/2026 Onde-se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES; Leia-se> PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES; O restante permanece o mesmo.

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 28/05/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Furo Grande da Sé, localizada na Comunidade Rio da Sé, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Edital e anexos: PNCP, porta...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Contrato n. 013/2026-SEMED/PMCA. Contratada: Luiz Adalto da Costa Cavalcante Ltda, CNPJ nº 21.053.832/0001-46...

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EXTRATO DE CONTRATO

CA Nº 013/2026-SEMED/PMCA. DL nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Luiz Adalto da Costa Cavalcante LTDA, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. Valor total: R$ 129.488,41 ...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Secretaria de Educação e do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma da Esc...

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

Refere-se à aquisição de caminhões e máquinas. ABERTURA: 26/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 Refere...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-005

Republicação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 13/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 18/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 18/0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 12/05/2026, circulada no DOU nº 87, pág. 280, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-002-SRP.", leia-se: " PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-004-SRP"

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-003-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 27/05/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Elet...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-003

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 12/05/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais, em Lotes Dispersos, Conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, Celebrado Entre a União, Por Intermédio do ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA DAS NEVES, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Data da Sessão Pública: 27/05/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0006

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADA...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0007

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS (SMARTPHONES), NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS E DO CRAS, VISANDO COMUNICAÇÃO...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2026. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para continuação da obra de construção de 01 (uma) UBS Porte III no Distrito de Miritituba, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/06/2026...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

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