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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 22 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 214/2021 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2021 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente c...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 95/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 41/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa AMARAL, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Modalidade: Concorrência nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RETIFICAÇÃO
No aviso do extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2026-022, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 279, no dia 12/05/2026, Onde se lê: contrato n° 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65. Leia-se: Auto Center Bragança Ltda. Contrato nº 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65; Contrato nº 20260534. Valor Global: R$ 227.296,56. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 12 de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Matéria Publicada em 07/05/2026 e 08/05/2026 - 103 diário oficial Nº 36.621; Jornal Amazônia GERAIS 04 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 259, Nº 85 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE DATA DE ABERTURA. onde se lê: "ABERTURA: 22/05/2026 leia-se: ABERTURA: 28/05/2026", ratificando-se as...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260178; Origem: Carona nº 001-2026-PMB; Contratante: PMB; Contratada(o): Coplatex Industria e Comercio de Tecidos S/A, CNPJ 14.533.049/0002-03; Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção Balística Destinados ao Uso Operacional da Guarda Civil Municipal de Breves/Pa, Por Meio de Adesão a Arp nº 17/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 da Policia Milita...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
RETIFICAÇÃO
No extrato Publicado no DOU Seção 3 pagina 257 do dia 08/05/2026 Onde-se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES; Leia-se> PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES; O restante permanece o mesmo.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 28/05/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Furo Grande da Sé, localizada na Comunidade Rio da Sé, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Edital e anexos: PNCP, porta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Contrato n. 013/2026-SEMED/PMCA. Contratada: Luiz Adalto da Costa Cavalcante Ltda, CNPJ nº 21.053.832/0001-46...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 013/2026-SEMED/PMCA. DL nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Luiz Adalto da Costa Cavalcante LTDA, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. Valor total: R$ 129.488,41 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Secretaria de Educação e do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma da Esc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026
Refere-se à aquisição de caminhões e máquinas. ABERTURA: 26/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 Refere...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-005
Republicação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 13/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 18/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 18/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 12/05/2026, circulada no DOU nº 87, pág. 280, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-002-SRP.", leia-se: " PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-004-SRP"
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-003-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 27/05/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Elet...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-003
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 12/05/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais, em Lotes Dispersos, Conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, Celebrado Entre a União, Por Intermédio do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA DAS NEVES, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Data da Sessão Pública: 27/05/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0006
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0007
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS (SMARTPHONES), NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS E DO CRAS, VISANDO COMUNICAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2026. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para continuação da obra de construção de 01 (uma) UBS Porte III no Distrito de Miritituba, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/06/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA