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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 2 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 - CCL/PMC Objeto: ITEM I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP E ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PRAÇA COM MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Início do acolhimento da Proposta: Dia 13/05/2026, às 08h00m, ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.094/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino n...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026-GAB/PMMZ

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP inscrita no CNPJ: 05.986.427/0001-24. Contratada: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.032.714/0001-10. Origem: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - SEMSA/PMMZ, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 020/2025-CL/PMMZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUP...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-FMS/SEMUS/PMSN. Partes: Município de Serra do Navio/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Serra do Navio, inscrito no CNPJ nº 11.840.565/0001-01, e o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP, inscrito no CNPJ nº 48.952.015/0001-86. Objeto: Execução do Projeto "Visão Tucujú Serra do Navio", visando realização...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2026 Objeto: REFORMA DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 13h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito no...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 22 de maio de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitu...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DO CATUIRI NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em m...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para Construção do Anexo da Escola Municipal São Raimundo Bonifácio no Município de Amaturá. Data e horário: 27 de mai...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-A/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A. DE F. GOMES-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENTO:...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-H/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa W SANTOS CHAVES-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENT...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 060-G/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S. A. FILHO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-B/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa AVENIDA SUPERMERCADO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-D/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa GEISIANY FERNANDES IJUMA-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO AD...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-F/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa R. Y. R. DE AQUINO-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-E/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J. C. G. DA COSTA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ADITAMEN...

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-C-/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 226

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026-SRP, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 no dia 06 de maio de 2026, ISSN 1677-7069, nº 83. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL...

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DespachoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 226

DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA EL...

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DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005.2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA MODERNIZAR A PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte B...

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DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Font...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos, com locação de materiais, montagem e desmontagem de ambientes com equipamentos de som, iluminação e show pirotécnico, para atend...

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 Pregão Presencial nº. 006/2026/SRP - CC- Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, jun...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 227

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 4º RESULTADO Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4)...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2026 - SRP Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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