Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 2 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO De licitação
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 - CCL/PMC Objeto: ITEM I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP E ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PRAÇA COM MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Início do acolhimento da Proposta: Dia 13/05/2026, às 08h00m, ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.094/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino n...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026-GAB/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP inscrita no CNPJ: 05.986.427/0001-24. Contratada: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.032.714/0001-10. Origem: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - SEMSA/PMMZ, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 020/2025-CL/PMMZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUP...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-FMS/SEMUS/PMSN. Partes: Município de Serra do Navio/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Serra do Navio, inscrito no CNPJ nº 11.840.565/0001-01, e o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP, inscrito no CNPJ nº 48.952.015/0001-86. Objeto: Execução do Projeto "Visão Tucujú Serra do Navio", visando realização...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2026 Objeto: REFORMA DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 13h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito no...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 22 de maio de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DO CATUIRI NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em m...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para Construção do Anexo da Escola Municipal São Raimundo Bonifácio no Município de Amaturá. Data e horário: 27 de mai...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-A/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A. DE F. GOMES-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENTO:...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-H/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa W SANTOS CHAVES-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENT...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 060-G/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S. A. FILHO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-B/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa AVENIDA SUPERMERCADO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-D/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa GEISIANY FERNANDES IJUMA-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO AD...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-F/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa R. Y. R. DE AQUINO-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-E/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J. C. G. DA COSTA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ADITAMEN...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-C-/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026-SRP, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 no dia 06 de maio de 2026, ISSN 1677-7069, nº 83. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA EL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005.2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA MODERNIZAR A PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte B...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Font...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos, com locação de materiais, montagem e desmontagem de ambientes com equipamentos de som, iluminação e show pirotécnico, para atend...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 Pregão Presencial nº. 006/2026/SRP - CC- Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, jun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 4º RESULTADO Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4)...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2026 - SRP Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins