Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 19 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
Avisos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de maio de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026
O Município de Monte Azul-MG torna público aos interessados que fará licitação na modalidade dispensa eletrônica nº 008/2026, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de eventual e futura contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municípi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 47/2026
Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 087/2026 - Pregão Eletrônico - 047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância tipo A - Simples Remoção - tipo Furgão, atendendo a Portaria nº 7.746 de 29 de julho de 2025, correspondente a Proposta nº. 14034085000125012 - Emenda Parlamentar nº 14070012, visando aten...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Belo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO LOTE REGISTRO PREÇOS Prefeitura Municipal de Monte Formoso, Aviso Pregão Eletrônico 007/2026. O Município de Monte Formoso, por intermédio do Pregoeiro, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 007/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no dia 29/05/2026, às 09:00 horas com critério de julgame...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO LOTE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal e Monte Formoso, Aviso Pregão Eletrônico 006/2026. O Município de Monte Formoso, por intermédio do Pregoeiro, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 006/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no dia 28/05/2026, às 09:00 horas com CRITÉRIO DE JULGA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 Processo nº 046/2026, Pregão Presencial nº 017/2026, torna público, que às 14h00min do dia 28/05/2026, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes, contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
aviso de anulaçãoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Município de Munhoz/MG, torna público o anulação do edital de chamamento público nº 01/2026 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022). o município de munhoz/mg, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna públ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
aviso de anulaçãoCREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Município de Munhoz/MG, torna público o Anulação do Edital de Credenciamento nº 01/2025 - credenciamento de pareceristas para avaliação de projetos culturais - pnab. Objeto: Credenciamento de profissionais da área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise técnica e emissão de parecer sobre projetos culturais inscritos nos editais pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026
O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 008/2026 refere se a registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológico para uso nas unidades de saúde bucal e no CEO - centro de especialidades odontológicas do município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 02/06...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/05/2026, Pág. 242. Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital de Concorrência nº007/2026, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Concorrência Presencial nº007/2026 -...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Belém
AVISO DE liictaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recomposição De Alvenaria E Chapisco Em Partes Danificadas E Execução Tot...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS
02º APOSTILAMENTO ao contrato Nº 237/2025 (Processo Nº 311/2025, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 20/2025, Processo Digital Nº 31742-25-PAT-SMS). Contratada: BETA ODONTO CENTER LTDA. Objeto: alteração dos dados bancários para pagamentos das notas fiscais, conforme Processo SEI 26.1.000012040-1. Data de assinatura: 06/05/2026. Patos de Minas, 7 de maio de 20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de teto alto, com capacidade volumétrica mínima de 07 (sete) metros cúbicos, motorização diesel, devidamente transformado e equipado para operar como Unidade de Transporte Sanitário de Simples Remoção (Ambulância Tipo A), em estrita ob...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 19/2026
A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO as empresas CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, no valor total de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Data de Adjudicação: 08 de maio de 2026. Em 11 de maio de 2026 Edvânia Aparecida Camilo Prego...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 19/2026
Nº Processo: 031/2026. Objeto: a Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de teto alto, com capacidade volumétrica mínima de 07 (sete) metros cúbicos, motorização diesel, devidamente transformado e equipado para operar como Unidade de Transporte Sanitário de Simples Remoção (Ambulância Tipo A), em estrita observância aos ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Proc. Licitatório 33/26 Alterações no Termo de Ref. e no descritivo dos itens. Obj: Contr. pessoas jurídicas especializ. p/ prestação serviço transporte de alunos da rede Mun. de ensino, conf. especific. no Edital. Fica redesignada data de abertura p/ 27/05/26, 9h em (www.licitardigital.com.br). Em 12 de maio de 2026 PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2026
PROCESSO Nº 63/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026. Objeto: Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em diversas ruas no bairro Parque das Flores, na cidade de Perdizes - MG, através do plano de ação n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2026 MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, Extrato de Edital, Processo Licitatório nº. 074/2026, Concorrência n°. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE SERRAS DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA/MG, SENDO ELAS NOGUEIRAS E MARCIAL, COM FORNECIMENTO DE M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90024/2026
Processo Licitatório Nº. 082/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90024/2026, Registro de Preços Nº. 013/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial. Data de abertura: 29/05/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.pir...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 019-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 29 de maio de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico nº 019-SMAGP/2026, referente a aquisição de lava...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico srp nº 27/2026 Objeto: Aquisição de motocicletas 0km, ano/modelo 2025 ou 2026, para utilização dos servidores no serviço de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 27 de maio de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Púb...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
aviso de Dispensa Eletrônica nº 28/2026
Processo 0118/2026 - Contratação de empresa para o fornecimento de camisas polo personalizadas, destinadas à identificação visual, padronização e apoio à organização do Torneio Leiteiro entre Fazendas e do Torneio Leiteiro da Santa Casa, este integrante da programação da 51ª Expo Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 13/05/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 440/2022 referente ao PL142/2022 PP023/2022 obj: Contratação de pessoa jurídica especializada no transporte de estudantes, valor rescindido R$71.714,79. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e WILTON DE OLIVEIRA BARBOSA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 05/05/2026. Inf:www.p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO