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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 18 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 261

Extrato de Homologação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - torna público - Extrato de Homologação: Processo nº 073/2026, Adesão nº 008/2026, Empresa: JCB do Brasil Ltda, CNPJ n° 02.833.372/0001-24. Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira - Zero horas, ano e modelo 2025 ou superior, com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a diesel; potência bruta mínima de 85 HP; ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 261

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 055/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 26/05/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 34/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 057/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 034/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES TIPO: ELETRODOMÉSTICOS; ELETROELETRÔNICOS, MOBILIARIOS, HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 26/05/2...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 39/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 066/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 039/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICI...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026 Prefeitura Municipal De Itaguara Mg Pl 70/2026 Pe Srp 29/2026, No Comprasnet Pregão Eletrônico 90029/2026 - Aviso de licitação - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de artefatos de cimento pré-moldados. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços"...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 28/2026. Modalidade: Credenciamento n° 05/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Mjp Medicina e Trabalho Ltda/R$ 1.449.000,00; Dario Servicos. Médicos Ltda/ R$ 1.449.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação. de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada- Processo de Licitação n°: 04/2026. Modalidade: Dispensa n° 01/2026 - Valor total: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/R$ 1.800,00. Objeto da Licitação: Contratação de exame especializado sendo ele Desmogleina 1 e 3 Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

EDITAL nº 18/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 020/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de cirurgias eletivas na área de ortopedia - artroplastia total primaria do quadril cimentada, artoplastia total do joelho, videoartoscopia e reparo de rotura do manguito rotador para atender as demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 05/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Contrato nº 32/2026; firmado em 12/05/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa R & D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.943.658/0001-90; Objeto: Prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte do município de Je...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

2.1. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de Processo: 05/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, em 17/04/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa R & D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.943.658/0001-90; 2.2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, em atendimento a Secretaria...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados está republicando para o dia 25/05/2026 (segunda-feira) as 09:00 oras, a sessão pública de licitação do processo licitatório no 51/2026 - Pregão Eletrônico no 10/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO". A íntegra do novo edital, com todas as exigências, con...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

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Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 O Município de João Monlevade torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Licitatório nº 083/2026, objeto "Contratação de empresa para execução de reforma e revitalização da pista de caminhada e ciclovia da avenida Wilson Alvarenga, bairro Belmonte, municí...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Monlevade

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2026 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente ao Processo nº 048/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento, monitoramento e telemetria da frot...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência 02/26, Ext. Revogação Proc. Licit. 21/26. Obj: Contr. empresa p/ construção calçamento de diversas ruas no Mun. Ladainha, ref. contrato de repasse 981493/2025/MCidades/Caixa. Fund: Art. 71, II Lei 14133/21, conf. fundamentado no processo. RONAN J. CÉSAR Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ladainha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório 025/2026, Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, visando a reforma de parte do telhado com obra de pintura geral n...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 262

Extrato de contrato 58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70 e 71 de 2026

Município de Leme do Prado/MG. Processo de Contratação nº. 013/2026. Dispensa nº. 003/2026. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2026. Detentoras: 58/2026 Arlene Fernandes Barroso: com valor total de R$ 1.459,00 (Mil q...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 263

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos e materiais musicais destinados ao desenvolvimento das atividades socioeducativas e de fortalecimento de vínculos nos equipamentos da proteção social básica do município de Le...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 263

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 32/2026. Inexigibilidade Nº 05/2026. Credenciamento Nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização de obras, que p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 263

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2026

O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de concreto usinado de 25 MPA e 30 MPA, em atendimento as necessidades da Secretaria Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 263

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº: 02/2026. PROCESSO Nº 32/2026. Inexigibilidade Nº 05/2026. Credenciamento Nº 02/2026. CREDENCIANTE/CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, superv...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 263

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

PROCESSO 030/2026 Obj: Contratação de empresa especializada em engenharia p/ a construção de Espaço Multiuso Coberto destinado ao Esporte, Lazer e Cultura no mun. de Mata Verde. Fica retificado o edital em razão de alteração do projeto da obra, visando à inclusão de itens e serviços tecnicamente necessários não contemplados no projeto originário...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mata Verde

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 263

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026

Processo 38/26, Inex. 08/26 Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, p/ o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de apresentar projeto de venda p/ a alimentação escolar. Os envelopes com as documentações deverão ser entregues e protocolados a partir do dia 14/05/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mata Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 027/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços, em caráter exclusivo, de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Materlândia/MG. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de Vigência:11/05/2026 á 11/05/2036.Data...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2026 PL 33/2026 PREGÃO ELETR. SRP 03/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, modificou o Edital 23/2026, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de elementos temáticos sazonais destinados à 78ª Festa de Santo Antônio, promovida pelo Município de Mesquita/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais nec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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