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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 17 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

Resultado de julgamento Dispensa Eletrônica nº 4/2026

Processo de Compra n.º 036/2026 - Processo Licitatório n.º 023/2026 Objeto: Aquisição de fantasia oficial lúdica da Maria Gotinha, em atendimento a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, com a finalidade de reforçar as campanhas de imunização realizadas pelo Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferênc...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

RESULTADO DE julgamentoPregão Eletrônico nº 12/2026

Processo de Compra n° 032/2026 - Processo Licitatório n° 035/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos médicos hospitalares, para atender ao plano de trabalho do Município de Coronel Fabriciano, aprovado em resposta ao "Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão", para fortalecimento, ampliação e ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Pref. Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 021/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO T1T, LOCALIZADA NA RUA DESVIO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. teor na integra e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.041/2026 Processo Licitatório nº. 080/2026 - Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de copa, cozinha e limpeza para as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do edital. Data e h...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

Extrato do 3° TA - CT 59/2025 - PL 19/2025

Contratada: RPG Construtora Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 53.962,28, equivalente a aproximadamente 8,58% e decrescido o valor de R$ 6.568,22, equivalente a aproximadamente 1,04%. Prorrogação até 08/09/2026. Divinópolis, 07 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Eletrônica 005/2026, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução obra de calçamento em paralelepípedo na rua Marechal Deodoro e rua Pedro Clementino Rocha, Centro, Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 28/05/2026 às 09H. S...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO. O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.650.952/0001-16, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 57/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, do tipo menor preço global, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA ABERTO O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.650.952/0001-16, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 56/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, do tipo menor preço global, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARI...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA ABERTO O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.650.952/0001-16, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 58/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, do tipo menor preço global, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato 44/26, PL 23/26, Concorrência Eletrônica 4/26 Contr. empresa p/ execução obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda cadastradas no CADÚNICO, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS sub 50, no Mun. de Felício dos Santos, conf. projeto básico de engenharia e Termo de Compromisso 992447/2025, Minist. das...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Felício dos Santos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

aviso de CHAMADA PÚBLICA

SMDH 01/2026 OBJETO: Seleção de Empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no Credenciamento de Proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou Instituição Financeira Autorizada, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria Instituição para executar a construção de 52 unidades habitacionais do tipo casa, localizadas no Bairro Balbino Ribeiro, no ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

EXTRATO DA ADESÃO Nº 4/2026

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2025 Através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos II (elenco complementar), destinados a farmácia municipal, para atendimento dos usuários cadastrados com quantitativos planeja...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, ANO/MODELO 2026, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS, EM CONFO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gameleiras

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 261

Extrato da Ata nº 115/2026

EXTRATO DA ATA N° 115/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CARVALHAIS & VIANA DIST DE PROD HOSP E ODONT LTDA, CNPJ: 10.496.525/0001-13, o qual rege o Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e cuidado para cães e gatos abrigados no Setor do Canil do Centro de Controle de Zoonoses, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/202...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 261

Extrato da Ata nº 117/2026

EXTRATO DA ATA N° 117/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STERF COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 53.058.818/0001-21, o qual rege o Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e cuidado para cães e gatos abrigados no Setor do Canil do Centro de Controle de Zoonoses, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2025 - PAC n° 260/20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 261

Extrato da Ata nº 114/2026

EXTRATO DA ATA N° 114/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMALL LTDA, CNPJ: 18.432.445/0001-06, o qual rege o Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e cuidado para cães e gatos abrigados no Setor do Canil do Centro de Controle de Zoonoses, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/202...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Extrato da Ata nº 116/2026

EXTRATO DA ATA N° 116/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MAIS COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 55.103.526/0001-99, o qual rege o Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e cuidado para cães e gatos abrigados no Setor do Canil do Centro de Controle de Zoonoses, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2025 - PAC n° 260/202...

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Extrato da Ata nº 113/2026

EXTRATO DA ATA N° 113/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.339.373/0001-92, o qual rege o Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e cuidado para cães e gatos abrigados no Setor do Canil do Centro de Controle de Zoonoses, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2025 - PAC n° 260/2025 com ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 23/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Do Fundo Nacional De Habitação de interesse social - MCMV FNHIS SUB 50, conforme termo de compromisso nº 992596/2025/ MCIDADES/CA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarda-Mór

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Nº 2/2026

Torna público adjudicação e homologação da Concorrência Nº 02/2026 - Processo 23/2026. O prefeito Municipal de Guarda Mor, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 14.133/2021 torna público a homologação e adjudicação da concorrência Nº 02/2026. Dotações Orçamentárias: 02.09.01.16.482.08.01.1163.4.4.90.51.00.1.500.000 ficha 427; 02.09...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarda-Mór

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 38/2026. Processo nº 36/2026, Concorrência nº 01/2026. O Município de Guidoval/MG celebra contrato com a empresa MM Reformas e Construcoes de Muriae Ltda, inscrição no CNPJ 07.708.955/0001-47, com sede na Rua Coronel Amador Pinheiro de Barros, nº 18, bairro Centro, na cidade de Muriaé/MG, neste ato representada por Marcos Sevenini Couri, inscrição no CPF ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2026

Processo nº 082/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais locações (incluindo montagem e desmontagem) de equipamentos de palco, sonorização, iluminação e demais estruturas de ambiente e prestações de serviços para atender as festividades realizadas pelo município, conf...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 261

resultado de JULGAMENTO

PA 052/2026 CP 001/2026: A Agente de Contratação declara vencedora e habilitada no certame a empresa Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, no valor total de R$ 5.211.986,17, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 5, no bairro Industrial de Ibirité /MG, com fornecimento de todos os mat...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo 053/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, barracas, cabine de banheiro químico, tablado, gerador, gradil, cadeiras, mesas e painel de led de diversos tamanhos atender a demanda de festiv...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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