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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 16 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG torna pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a retificação do Edital de Licitação referente ao Processo de Contratação nº 030/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos destinados ao atendimento das demandas das Secreta...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçuaí

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 35/2026 O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, por meio Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129, Centro, CEP: 38.440-001, realizará a 2ª Republicação do CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11....

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 19/2026 Processo n° 47/2026, Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira para atendimento aos produtores rurais do Município de Arantina, com recursos provenientes do Convênio 992955/2026 celebrado com a União Federal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo 02 ao Contrato nº LICI-255/2025. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e Serviços em Geral Ltda. Objeto: Supressão de valor ao Contrato de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em várias ruas deste Município, conforme Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-082800 e 09032025-81224. Valor: R$ 166.043,67. Concorrência Pública...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas do Município, conforme documentos técnicos que compõem o Processo e de acordo com o Contrato de Repasse nº 11054...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

aviso de SUSPENSÃO PREGÃO eletrônico nº 21/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES torna pública a SUSPENSÃO da Sessão Pública do PL. 029/2026 - PE 021/2026; que transcorreria no dia 21/05/2026 às 09h00minh. novo edital será publicado. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de contratação

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 PROCESSO N° 83/2026, Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando fortalecer as atividades de apoio ao produtor rural, manutenção de estradas vicinais, transporte de insumos, equipamentos e equipes de trabalho, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Credenciamento nº 03/2026, objeto: Credenciamento de empresas para realização de procedimentos cirúrgicos de mamoplastia redutora, incluindo avaliação pré-operatória, ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, visando atender as demandas da SMS. Período: 14/05/2026 à 14/05/2027. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.b...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 258

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES Nº 995999/2026 OPERAÇÃO Nº 1103651-01 O Município de Cachoeira de Pajeú - MG, celebração do Termo de Compromisso MCIDADES nº 995999/2026 - Operação nº 1103651-01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO COMO OBJETO A PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG. Finalidade: FORNECIM...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú

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avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 16/2026

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº50/2026, Pregão Eletrônico nº16/2026. Objeto: "Aquisição de bolos para comemoração do 72º aniversário do município, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas:28/05/2026 às 08h, na Plataforma de Licitações AMM Lícita (www.amm...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Processo nº 0015227/2026, Processo nº 0015227/2026, concorrência pública nº 03/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2026, referente ao Processo nº 0015227/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especial...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO Nº 89/2026. A Prefeitura Municipal de Campo do Meio -MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é:Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, com recursos federais, conforme a propost...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

Aviso de alteração

Pregão Eletrônico srp nº 37/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de preços nº 037/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Contratação de empresa para fornecer lubrificantes e filtros em atendimento à secretaria de obras e serviços públicos do município de Capinópolis-MG. Início da disputa do preg...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º T.A. de Prorrogação de Vigência Contrato 93/24 Proc. 09/24, Inex. 02/24, celebrado entre Mun. de Caraí e emp. Engeovales Engenharia e Topografia Ltda, 09.523.625/0001-02. Obj: Cred. emp. especializada p/ prestação de serviços de regularização fundiária urbana - REURB, dos núcleos urbanos informais, Centro e Bairros São Pedro, Bela vista, Vila Pedrosa, Caixa D'água, Espe...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º T.A. de Prorrogação de Vigência Contrato 93/24 Proc. 09/24, Inex. 02/24, celebrado entre Mun. Caraí e emp. Engeovales Engenharia e Topografia Ltda, 09.523.625/0001-02 Obj: Cred. emp. especializada p/ prestação serviços de regularização fundiária urbana-REURB, dos núcleos urbanos informais, Centro e Bairros São Pedro, Bela vista, Vila Pedrosa, Caixa D'água, Esperança, Al...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2026

PL Nº. 114/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de emulsão asfáltica RR1C, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 13/05/2026 até 08h45min do dia 26/05/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 26/05/2026. Disponibilização do ed...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de manutenção, reforma, pavimentação em piso intertravado e revitalização em geral da Alameda José Simplício "Beco Santa Cruz" no Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Confins

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Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 - PROCESSO Nº. 025/2026 - EDITAL Nº. 008/2026 - OBJETO: urbanização da área do entorno do campo de futebol do Carajás, Bairro Novo Recanto, Município de Contagem/MG. marcado p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem › Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos › Comissão Permanente de Licitação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 015/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025, referente ao Contrato 168/2025 firmado 09/07/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 07 (sete) meses de 11/05/2026 a 31/12/2026, firmando entre o município de Corinto/MG e a empresa Cloldy e Couto Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.693.399/0001-03. Evaldo Paulo dos...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Corinto

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 015/2026 - Pregão Eletrônico para SRP: 008/2026 Objeto: Licenciamento de uso de sistema de tecnologia integrados, para gestão pública municipal. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - Valor: R$ 408.000,00. Vigência: 12/05/2026 à 12/05/2027. RONEY ALVES Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coroaci

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2025

CREDENCIAMENTO nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Únic...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2026

INEXIGIBILIDADE 015/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 67/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretar...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 5/2026

Processo de Compra nº 083/2026 - Processo Licitatório nº 048/2026 Objeto: Aquisição de veículo elétrico de pequeno porte para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto 9.102 de 12 de fevereiro de 2026, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 259

aviso de REVOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 9/2026

Processo de Compra n.° 039/2026 - Processo Licitatório n.° 024/2026 Objeto: Contratação da empresa CATEDRAL IMOBILIÁRIA LTDA, para locação de imóvel localizado na Rua Katsuo Furuta nº 67, Bairro Santa Terezinha II, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, em atendimento à Secretaria de Governança...

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