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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 15 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 255

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Período de 13/05/2026 a primeira sessão pública para abertura e análise da documentação. Data e Hora da realização: 27/05/2...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Ponte Branca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES CONCENTRADAS PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIV...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, PARA UTILIZAÇÃO EM...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edit...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

EXTRATO DE TEMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 100/2025 - Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obras, consistentes na CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL no Bairro Boa Esperança, no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Process...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

RESULTADO de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 10.2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem em ruas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/M...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Processo Admin nº 1090181/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 10.2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem em ruas localizadas nos Bairros...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifesta...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação d...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 3FB0B37FCF7794A2AF73CDCF4B5C1BF5B760E753 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de trator agrícola e varredor...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 256

Aviso de Adjudicação

Concorrência Pública nº 16/2025 O Município de Iguatemi, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Processo nº 000198/25 Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 000016/2025 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de 40 unidades habitacionais em área do Município de Iguatemi/MS, conforme co...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Iguatemi

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

Aviso de adesão a registro de preços

Aviso De Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº 032/2026 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, torna público, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025, tendo como gerenciadora a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS, para aquisição de lousas digitais, refer...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 843/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termo...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 CONTINUIDADE DA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2026 Código registro TCE: 93EA7D1379BE8C747D6F032967112C1E5A40AC60 Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização do Mercado do Produtor no Município de Porto Murtinho/MS - Conforme Contrato de Repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA, de acordo com o Projeto...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho

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AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

aviso de licitação concorrência ELETRÔNICa Nº 6/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia voltados à elaboração de estudos e projetos para implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Açucena/MG conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 006/2026 Abertura: 15 de junho de 2026 às 13h. O edital encontra-se à d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026

A Agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 026/2026. Objeto: Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock'n'roll, para contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, Inciso IV, c/c Art. 79, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a realização de até 06 (seis) apresentações musicais a...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 A Pregoeira, comunica o Pregão Eletrônico nº 037/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, destinada à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e conservação de vias Públicas Urbanas e Rurais do Município de Alfenas/MG. A data de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

tipo: menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bloco escolar com 5 salas de aula, no município de Almenara/MG. Recebimento das propostas: a partir do dia 13/05/2026. Início da Sessão do Pregão: 09:30h do dia 01/06/2026. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). ANDRÉ FERNANDES DA SILVA OT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Almenara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

PC.036/2026 Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Contrato nº 55/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede à Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.290-000 e a empresa JOSE ROSENITO DE PAULA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.732/0001-06, com sede à Avenida...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 257

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026

PC.036/2026Resolve adjudicar e homologar o referido processo junto a empresa JOSE ROSENITO DE PAULA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.732/0001-06, com sede à Avenida dos Pereira, 1836, Bairro Xopotó, na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, cujo objeto é contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 048/2026 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Lançamento das Propostas: Até as 07:59...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Processo de Licitação nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), com a empresa vencedora LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº: 30.471.108/0001-23. Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação no Peque...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2026 PROCESSO 06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Processo 06/2026 - Concorrência 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG, Homologar e Adjudi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Aracitaba

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