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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 14 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RD Empreendimentos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.860.697/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CAETÉ À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA - VALOR...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Rosário/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ao objeto deste Credenciamento, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível a fim de atender o abastecimento da frota de veículos do Municípi...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026/PE/009/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2026, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no Município de Santo Ant...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026, assinado em 27/03/2026. OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 016/2026, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 2026.01.28.0001. M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 253

AVISOS DE ADIAMENTOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PMSJP- MA O Município de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2026, do ti...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, d...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 253

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº PE007.001/2026. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 253

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Filmagem e Edição de eventos diversos, Serviços de fotografias oficiais e Captação e imagem áreas, em atendendo às demandas das Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA, Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cplsãopedrodoscrentes...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO. PROC. Nº 56/2026. OBJETO Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos no Município de Serrano do Maranhão/MADATA DA SESSÃO: 02/06/2026. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, em razão de sessão deserta. Edital poderá ser consultado na Comissão P...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-SEMED

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.031/2026-SEMED Aviso de Redesignação Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-SEMED Processo Administrativo Nº 001.031/2026-SEMED Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Educação por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013-2025-G...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0704101301/2026 - ADESÃO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 20/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e F R NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.331.331/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 019/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026, referente a Contratação de empresa para execução de Urbanização do Lago da Prainha, reforma econstrução na Praça do Viva e construção de Praça, no município de Zé Doca/MA- Termo de Compromisso nº 965956/2024/MTUR/CAIXA, no município de Zé Doca - ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de som, iluminação, palco, arquibancada, equipe de limpeza, m...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026/PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 009/2026, Proces...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Barra do Garças

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Contrato Nº 025/2026. Data: 12/05/2026. Concorrência: 001/2026. Contratada: K.S.X. Construtora e Incorporadora. Objeto: Fica alterada a Cláusula 3.1 do Contrato nº 025/2026, passando o valor global contratado de R$ 7.667.659,10 (sete milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) para R$ 7.457.675,62 (sete ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2026; Objeto: Construção de empresa para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da zona urbana de Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Convênio Funasa nº CV 0011/2020, nos termos do projeto executivo; Contratante: Município de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: ARAUJO RAMIRES CO...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 REABERTURA A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, designado pela portaria No 1041 de 15 de Maio de 2025, CONVOCA as empresas que participaram do Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na alimentação escolar do 1o e 2o semestre de 2026 nas escolas municipais de Ensino Funda...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 254

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº.054/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - Mt. Contratada: Alisson Alexandre dos Santos 06048097190. Cnpj N° 23.396.692/0001-34. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento Contratual, É A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Lava Jato e Serviços de Borracharia, Para Atender à Necessidade ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 255

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026/PMNO. Contratante: O Município de Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Contratado: WILLIAN ALMEIDA DE MATOS PRODUCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.929.326/0001-69. O valor global do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

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RESULTADO de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 47/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNÍCIPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 054710/2025 - TRANSFEREGOV, TERMO DE COMPROMISSO Nº 982930/2025 - TRANSFEREGOV. BR, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PEC. Empresa vencedora: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 255

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna pública a realização do Credenciamento Público nº 003/2026, visando CREDENCIAR EMPRESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 E 24 HORAS ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 255

EXTRATO De termo aditivo

PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: TEREZA PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ sob nº 42.986.692/0001-39.OBJETO: Termo Adit...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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