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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 13 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
concorrência eletrônica Nº 5/2026 Processo administrativo N.º 3600/2026 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 28 de abril de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica N.º 5/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de constru...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
Extrato de Contrato nº 436/2026
Proc. nº 6304/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 Uruaçu/GO. Contratado: Prontoall 3RL Ltda, cujo CNPJ é 45.778.228/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de servi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 2 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
Extrato do Contrato N.º 008/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: ARC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.245.150/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação de vias rurais no Município de Água Doce do M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Alcântara, realizará licitação dia 25/05/26 às 08:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, no município de Alcântara/MA, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alcântara
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026 Na qualidade Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de ARAME - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000018/2026, modalidade, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
aviso de adjudicação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026 Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contrataç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 PROCESSO ADM. Nº 00000021/2026, publicado na página 337, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2026. Onde se lê: DATA: 15/04/2026. HORÁRIO: 10:00h. (dez horas). Leia-se: DATA: 15/05/2026. HORÁRIO: 10:00h. (dez horas). Permanecem inalteradas as demais informações e condições estabelecidas no Aviso e no Edital.
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2026; CONTRATO Nº 20260114/2026. PARTES: O Município de Arame - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 12.542.767/0001-21 e a empresa MTB EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.516.253/0001-98. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000018/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.Processo Adm: Nº 1612.2/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no Município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quin...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 060/2025. Processo Administrativo nº 0101.03.03.5/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: O Município de Cedral/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, e a empresa Construtora Pontes Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.653.440/0001-98. OBJETO: O presente Termo t...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cedral
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026 INEXIGIBILIDADE 002/2026 O Município de Cedral/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Chamamento Público para Contratação de Pessoas Jurídic...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cedral
EXTRATO de CONTRATO Nº 181/2026
Processo Administrativo: Nº 1746/2026; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58; Contratada: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Pov. M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha
EXTRATO de CONTRATO Nº 182/2026
Processo Administrativo: Nº 1745/2026; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58; Contratada: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Sede B...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.232.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu -MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C de Oliveira Empreendimentos Ltda, in...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Material Esportivo, destinados atender as necessidades dos alunos nas práticas esportivas da Rede Pública Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - CPL. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia destinados aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS) no município de Imperatriz - MA. ABERTURA: 29 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE ADESÃO Nº 7/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. ADESÃO nº 007/2026 para Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.008/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026, assinado em 20/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural. Processo Administrativo nº 07.008/2026. Modalidade: Adesão nº 007/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Transportes, CNPJ nº 01.614.537/0001-04, CONTRATAD...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
AVISO DE ADIAMENTO Credenciamento nº 3/2026
O Município de Matinha/MA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Credenciamento nº 03/2026, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ATUAÇÃO EM SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim