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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 13 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 249

Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 5/2026 Processo administrativo N.º 3600/2026 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 28 de abril de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica N.º 5/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de constru...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 250

Extrato de Contrato nº 436/2026

Proc. nº 6304/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 Uruaçu/GO. Contratado: Prontoall 3RL Ltda, cujo CNPJ é 45.778.228/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de servi...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 2 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fec...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Extrato do Contrato N.º 008/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: ARC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.245.150/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação de vias rurais no Município de Água Doce do M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Alcântara, realizará licitação dia 25/05/26 às 08:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, no município de Alcântara/MA, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obr...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026 Na qualidade Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de ARAME - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000018/2026, modalidade, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de a...

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aviso de adjudicação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026 Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contrataç...

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em c...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 251

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 PROCESSO ADM. Nº 00000021/2026, publicado na página 337, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2026. Onde se lê: DATA: 15/04/2026. HORÁRIO: 10:00h. (dez horas). Leia-se: DATA: 15/05/2026. HORÁRIO: 10:00h. (dez horas). Permanecem inalteradas as demais informações e condições estabelecidas no Aviso e no Edital.

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2026; CONTRATO Nº 20260114/2026. PARTES: O Município de Arame - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 12.542.767/0001-21 e a empresa MTB EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.516.253/0001-98. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000018/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 251

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará C...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 251

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.Processo Adm: Nº 1612.2/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no Município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quin...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 251

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 060/2025. Processo Administrativo nº 0101.03.03.5/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: O Município de Cedral/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, e a empresa Construtora Pontes Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.653.440/0001-98. OBJETO: O presente Termo t...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026 INEXIGIBILIDADE 002/2026 O Município de Cedral/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Chamamento Público para Contratação de Pessoas Jurídic...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 251

EXTRATO de CONTRATO Nº 181/2026

Processo Administrativo: Nº 1746/2026; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58; Contratada: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Pov. M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha

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EXTRATO de CONTRATO Nº 182/2026

Processo Administrativo: Nº 1745/2026; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58; Contratada: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Sede B...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.232.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu -MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C de Oliveira Empreendimentos Ltda, in...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Material Esportivo, destinados atender as necessidades dos alunos nas práticas esportivas da Rede Pública Municipal de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - CPL. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia destinados aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS) no município de Imperatriz - MA. ABERTURA: 29 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO:...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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AVISO DE ADESÃO Nº 7/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. ADESÃO nº 007/2026 para Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.008/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026, assinado em 20/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural. Processo Administrativo nº 07.008/2026. Modalidade: Adesão nº 007/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Transportes, CNPJ nº 01.614.537/0001-04, CONTRATAD...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão

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AVISO DE ADIAMENTO Credenciamento nº 3/2026

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Credenciamento nº 03/2026, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ATUAÇÃO EM SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim

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