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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 12 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 547/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de maquinário necessário para execução de serviços de recuperação das estradas vicinais, Plano de Ação nº 09032025-076626/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguaru/GO. DATA DO CONTRATO: 11 de maio de 2026. NÚMERO DO CONTRATO: 035/2026 CON...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPACI - GO, torna público que o Pregão Eletrônico nº 029/2026, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para aquisição de material farmacológico e hospitalar para atender os Mandados Judiciais, Ofícios de recomendação do ministério público e relatórios de Assistência Social, conforme es...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapaci

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025016929 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 007/2026-SMDU OBJETO: Contratação de Empresas especializada para Construção do Centro Olímpico a ser construído na Avenida Kisleu Dias Maciel, Quadra 147 Área Especial, Parque Estrela D'alva II, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolv...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de Maio de 2026, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compra...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS

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EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 01/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Reforma do Centro de Convivência do Idoso. Empresa contratada: A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME, Nº do contrato: 352/2026, Valor: R$ 165.500,00; Data da assinatura do contrato: 07/05/2026. Vigência do contrato: 90 dias. Morrinhos, 07/05/2026. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 248

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 09/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: Juliano Cesar Ceslinski Ltda; Genesis. Ind. E Com. De artigos Esportivos EirelI; Global Comercio De Variedades Eireli; Goias Playgrounds Ltda. Morrinhos 7 de maio...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 248

EXTRATO DE Registro de preços

Pregão Eletrônico N° 21/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivo (etanol, gasolina, óleo diesel S10 e óleo diesel comum). Empresa registrada: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Nº da ata: 107/2026 (ADMINISTRAÇÂO); Nº da ata: 108/2026 (SOCIAL); 109/2026 (EDUCAÇÂO); 110/2026 (SAÙDE). Data da assin...

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 013/2026, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanente, e materiais de consumo, compreendendo aparelhos, equ...

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aviso de homologação e adjudicação

Concorrência eletrônica Nº 3/2026 Extrato termo de homologação e adjudicação. Processo Administrativo N.º 396/2026 - Dep. Licitações e Contratos. Concorrência Pública N.º 003/2026. Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de engenharia, consistente na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Ca...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova América

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia visando construção de praça com quadra de esportes na Seção A3L, Rua Silv...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 3771/2026. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com vistas à Contratação de empresa especializada para a Pavimentação Asfáltica a Base de TSD nas Ruas do Residencial Maguito Vilela, em conformidade com o Plano de Ação n...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Planalto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, destinados à Farmácia Básica conforme Programa QUALIFAR-SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 10/06/2026 em sessão pública eletrônica Bol...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 18/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 29/05/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializ...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 05/2026, com objeto Consiste em objeto do presente Edital de Chamamento Público, a seleção de Propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO, a mútua colaboração entre as partes convenentes visando promover e fomentar o e...

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 DESIGNAÇÃO DE SESSÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026. O Município de POSSE-GO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico SRP- nº 016/2026, tipo menor preco po item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO RODOVIÁRIO, VIBROACABADORA, CAMINHÃO DE TAPA-BURACO...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse

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EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2026

Credenciamento nº 02/2026 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas Contratado: Shancar Fernandes Severo, Cnpj nº: 12.953.789/0001-84. Objeto: Cantor de Forró, Para Eventos Destinados Ao Cci.(Centro Convivência do Idoso). Valor: R$ 5.500,00(Cinco Mil e Quinhentos Reais). Professor Jamil, 13 de Maio de 2026. Mariney Pinheiro Novaes - Gestora do Fundo M...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 248

aviso de ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 A Secretaria Municipal de Educação informa alteração do edital de credenciamento 1) Alteração do item 6. Critérios de Medição e Pagamento O EDITAL DO CREDENCIAMENTO ESTA DISPONIVEL NO SITE DA PREFEITURA DE RIO VERDE. Os demais itens do edital e do termo de referência permanec...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 29/05/2026, às 08:30 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a Aquisição genero alimenticio para manutenção da merenda...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 01 de junho de 2026, O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia

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AVISO DE CREDENCIMENTO nº 8/2026

O Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio da Barra torna público que realizará o Credenciamento nº 008/2026, destinado ao credenciamento de psicólogos, na forma paralela e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no sistema de ensino no exercício de 2026, observados os valores constantes da tabela aprovada pela Secretaria de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Patrício-GO, torna público que às 13:30hs do dia 02 de junho de 2026 no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville São Patrício, CEP 76343000, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a construção de Fe...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Patrício

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Aviso de licitação

concorrência pública eletrônica Nº 9/2026 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CPE - concorrência pública eletrônica N.º 009/2026, tipo técnica e preço, tendo por objeto a contratação de 02 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreende...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2026

Processo Administrativo Nº 005522/2025 Concorrência Pública Nº 004/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO - CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): CONTOP - TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 06.199.734/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa visando a execução de serviços públicos de limpeza urbana, compreendendo os serviços de limpeza manual com uso de c...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Simolândia

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004062/2025 CONCORRÊNCIA 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA-GO. Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 004062/2025. CONCORRÊNCIA: 003/2025. Contrato Administrativo nº. 135/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA...

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