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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 11 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 SEMUS REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia 26/05/2026, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Emenda Parlamentar. Obj.: Aquisição Equipamento Médico Hospitalar e Mobiliário, a pedido da SEMUS. Proc. nº 7286/2025. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2026 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Passando a abertura para às 10:30 horas do dia 26 de maio de 2026. O Edital Retific...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

EXTRATOS DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026/PMM Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. Contratada: CONTRATO N°038/2026 - LEILA NERES MOREIRA OLIVEIRA no valor global de R$ 19.205,00 (dezenove mil duzentos e cinco reais); CONTRATO N°039/2026 - ROGÉRIO BUENO no valor global de R$ 27.372,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e dois reais); CONTRATO N°040/2026 - SILVESTRE SOARES MOR...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2025 - RIO NUTRI SERVICE LTDA - CNPJ n°53.255.375/0001-69. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2025 - PETERSON STIEG LEMES-ME - CNPJ n° 58.592.912/0001-80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2025 - COMERCIAL RAMALH...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

Proc. Adm. 2026-6FKF5 ID 2026.051E0700001.16.0021 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 065/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão, OFÍCIO Nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: aquisição de materiais de limpeza. ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Adm. 2026-0W78N ID 2026.051E0700001.16.0020 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 064/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão, OFÍCIO Nº 017/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: aquisição de materiais de limpeza. ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ID 2026.051E0700001.01.0002 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: aquisição de lixeiras urbanas, com instalação. Empresa vencedora: J L S COMERCIO SERVICOS CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJ 44.913.997/0001-46, valor R$ 199.749,00. Muqui-ES, 8 de maio de 2026. Miguel Montozo Neto Comissão de Contratação

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 - PMSDN Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0009 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, designados através da Portaria nº 9.148/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de ar co...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 245

AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vem neste ato informar aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 033/2026 (Processo administrativo nº50342/2026-SEDIR), tendo em vista a necessidade de ajuste no Termo de Referência....

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2026, Processo n° 18843/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS DE SAÚDE, TESTES RÁPIDOS E CONTRACEPTIVOS PARA PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, INCLUINDO IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL 68 MG E DISPOSITIVOS INTRAUT...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2026, Processo Administrativo nº 571/2026 finalizado sexta feira, 17 de abril de 2026 às 16:20, objeto: Aquisição De Material Hospitalar De Uso No Hospital Municipal...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 27 DE MAIO DE 2026. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br. Barro Alto/GO, 12 de maio de 2026 FERNANDO MARTIN...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Barro Alto

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Aviso de dispensa de licitação eletrônica Nº 602/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social - GO, CNPJ N.° 08.580.688/0001-38. Modalidade: dispensa eletrônica N.º 602/2026. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Período de propostas: de 13/05/2026 às 08:00 hs até 19/05/2026 às 08:00hs. Período de lances: de 19/05/2026 às 08:15hs até 19/05/2026 às 14:15hs (horár...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N °001 - 2026. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Campo Limpo de Goiás, Conforme Termo de Referência e Proposta Vencedora, Partes Integrantes Desta Ata. Fornecedores: Lizard Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj: ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo limpo de Goiás

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 -FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 13/05/2026 estará aberto o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços em saúde para, de forma complementar, atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS junto à Re...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

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aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2026 RP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 28/05/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando a parcelada de materiais de construção, para manutenção dos reparos de prédios públicos, ruas, avenidas, meios-fios, drenagem e calçadas do município para atender às...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres

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Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº20/2026 SRP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, no uso das suas atribuições legais, resolve Alterar o Edital na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tendo objeto, a aquisição parcelada/fracionada de material de higiene e limpeza, cama, mesa e banho, material de consumo, copa e cozinha, equipamento de proteção individual, materia...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2025 - SRP O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2025 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços destinado a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de postes de iluminação de concreto e galvanizado para suprir as necessidades ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO. CONTRATO N° 031/2026 PROCESSO Nº 2918/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 OBJETO: Fornecimento de uma motoniveladora e uma pá carregadeira, para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Crixás GO, decorrente de recursos objeto de convênio firmado com o Governo Federal (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Crixás

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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 2918/2026. Registro de preços para futura e eventual aquisição de maquinários e caminhões pesados para apoio à infraestrutura produtiva do MUNICÍPIO DE CRIXÁS - GO, decorrente de recursos do TESOURO MUNICIPAL, bem como objeto de convênios firmados com o GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - PR...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Crixás

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aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº16/2026 Tipo: Menor preço por item. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema RP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo aviamentos, para atender objetivos, finalidades e público-alvo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, deste Município de Diorama/GO. A contratação visa atender às finalida...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama

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Aviso de Credenciamento

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Físicas Especializadas na Área da Saúde nº 03/2026 - Processo nº 1.921/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Diorama/GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Elimar Souza Pires Rezende, comunica aos interessados que estará aberto o Chamamento Público/Credenciamento de Profissionais de Saúde, Pessoa Física e/ou Jurídica para atender as necessi...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2026 O Município de Firminópolis, Goiás, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 011/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, para a Futura e eventual Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Insumos Hospitalares tem como objetivo atender as necessidades das demandas dos estabelecimen...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

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AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 DE MAIO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futuras a...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

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