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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 10 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026-SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-003/2026-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, na Quadra 10, Loteamento Pedro Gomes, no Bairro Jose Mendes Sobrinho, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo:...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Extrato de Contrato

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 07.05.001/2026-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 24/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 024/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Vencedora: L.G. Construções & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Aviso de Suspensão SINE DIE. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, orna público aos interessados a Suspensão SINE DIE da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da estruturação do parque Quinamuiú no Município de T...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Aviso de Suspensão Sine Die. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, orna público aos interessados a Suspensão Sine Die da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção e reforma de campo de futebol no Muníci...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

Aviso de Chamada Pública Nº 0104.01.2025.CHP

O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que realizará a abertura dos envelopes de proposta de preço e habilitação no dia 14/05/2026 às 09:00hrs referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar da Rede de Ensino Público do Município de Trairi/CE. conf...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ES ID: 2026.007E0500001.16.0002 O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços n° 1258/2025, advinda do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 310/2025, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde - Fundo Estadual de Saúde - FES / ES, referente a AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE - FURGÃO ADAPTADO P...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Anchieta › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000026/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: ALESSANDRA ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

aviso de Adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2025 A PREGOEIRA OFICIAL juntamente com a equipe de apoio, infra-assinados, com efeito, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 000026/2025, que tem por objeto Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS, destinados às comunidades de Barra de São Francisco /ES atra...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 PMBE Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Processo Administrativo: 1.476/2026. ID CidadES 2026.013E0700001.01.0009. Valor estimado: R$ 190.900,00 (Cento e noventa mil, novecentos reais). Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Transportador para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES, conforme con...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 PMBE Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Processo Administrativo: 11.605/2025. ID CidadES 2026.013E0700001.01.0010. Valor estimado: R$ 122.466,67 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor leve utilitário tipo pick-up, cabine simples, nov...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 244

AVISO DE Credenciamento nº 7/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0007 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Cirurgia Geral, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 244

AVISO DE Credenciamento nº 6/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0006 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Dermatologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 1...

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AVISO DE Credenciamento nº 3/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Clínica Médica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia...

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AVISO DE Credenciamento nº 5/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0005 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Ginecologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 15...

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AVISO DE Credenciamento nº 10/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0010 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Angiologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 02...

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AVISO DE Credenciamento nº 9/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0009 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Neuropediatria, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia...

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AVISO DE Credenciamento nº 8/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0008 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Endocrinologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

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AVISO DE Credenciamento nº 4/2026

ID: 2026.024E0500001.17.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Ortopedia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 11 d...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0015 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para locação, montagem, operação e desmontagem de estrutura completa para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO O município de Ecoporanga/ES, em conformidade com o disposto no artigo 55, §1, da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que o edital em epígrafe está sendo REPUBLICADO após a realização de retificações. A nova data da abertura da sessão está prevista para o dia 28 de maio de 2026, às 08h00min, site www.bll.org.br, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 244

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.09.0017 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Superintendência de Compras, torna público, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO NECESSARIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CRAS, COM APLICAÇÃO DE RECURSO...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.09.0007 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Superintendência de Compras, torna público, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO, COM RECURSOS DO IGD-BF, conforme disposto ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 023/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, incluindo si...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba

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