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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
61 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO de 11 de maio de 2026
COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DO EXMO. PRESIDENTE EM APRECIAÇÃO AO PEDIDO DE REVISÃO NA MATÉRIA ADMINISTRATIVA - MA 660/2022. O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA, NOTIFICA a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.963.910/0001-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da exarada pelo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 95743/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 5743/2026. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-95743-2026. Entrega...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 94924/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 4924/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de alimentação preparada e servida, na modalidade coffee break, brunch e kit lanche em eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2012/2022. Contrato: 22/2022. Espécie: IV TA. Partes: TRT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 17/05/2026 a 16/05/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Nota de Empenho: 2026NE000509 emitida em 23/04/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradore...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7079/2025. , publicada no D.O.U de 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de vigilância armada e desarmada (operação de equipamento de inspeção por raios X scanner de bagagem) nas dependências do Tribunal Regional d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 26213820264018004. Objeto: Aquisição de dois nobreak de 2400va a serem utilizados nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Cab - Salvador/BA ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 31193720264018004. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo split) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para a Subseção Judiciária de Itabuna. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
Edital de notificação
A Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em local incerto e não sabido, para que tome ciência e se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do Processo SEI nº 0002046-3...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 11/2022 em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, bem como do RAT ajustado comprovado pela em...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0037907-93.2025. Objeto: Contratação de empresa para Reparo de Cadeiras Escaladoras (transporte de cadeiras de rodas em escadas) tipo "Stair Trac", modelo Jolly Standard 150 Kg, fabricante TGR SRL, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Al...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 - SVCT - DSUJ O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Vicente TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026 (Publicado em 05/05/2026), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, pro...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000107-67.2026.4. Objeto: Prestação de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo