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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Poder Judiciário

61 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

EDITAL DE INTIMAÇÃO de 11 de maio de 2026

COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DO EXMO. PRESIDENTE EM APRECIAÇÃO AO PEDIDO DE REVISÃO NA MATÉRIA ADMINISTRATIVA - MA 660/2022. O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA, NOTIFICA a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.963.910/0001-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da exarada pelo ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Diretoria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95743/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 5743/2026. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-95743-2026. Entrega...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94924/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 4924/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de alimentação preparada e servida, na modalidade coffee break, brunch e kit lanche em eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2012/2022. Contrato: 22/2022. Espécie: IV TA. Partes: TRT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 17/05/2026 a 16/05/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Nota de Empenho: 2026NE000509 emitida em 23/04/2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradore...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 201

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7079/2025. , publicada no D.O.U de 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de vigilância armada e desarmada (operação de equipamento de inspeção por raios X scanner de bagagem) nas dependências do Tribunal Regional d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 26213820264018004. Objeto: Aquisição de dois nobreak de 2400va a serem utilizados nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Cab - Salvador/BA ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 31193720264018004. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo split) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para a Subseção Judiciária de Itabuna. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

Edital de notificação

A Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em local incerto e não sabido, para que tome ciência e se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do Processo SEI nº 0002046-3...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 11/2022 em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, bem como do RAT ajustado comprovado pela em...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0037907-93.2025. Objeto: Contratação de empresa para Reparo de Cadeiras Escaladoras (transporte de cadeiras de rodas em escadas) tipo "Stair Trac", modelo Jolly Standard 150 Kg, fabricante TGR SRL, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Al...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

AVISO

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 - SVCT - DSUJ O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Vicente TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026 (Publicado em 05/05/2026), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, pro...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000107-67.2026.4. Objeto: Prestação de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzi...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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