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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

159 atos · página 7 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.006681/2025-35; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro CNPJ n.º 29.427.465/0001-05. Objeto: transferência do direito de propriedade de dois veículos, sendo 2 (duas) Renault Duster, placas GMF-755...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 313/2022. Nº Processo: 50606.000427/2021-08. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo para 59 (cinquenta e nove) meses consecutivos;...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90148/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-267/MG, segmentos km 212,37 ao km 303,30; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393016

Número do Contrato: 264/2023. Nº Processo: 50602.001849/2022-11. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução (09/05/2026 a 07/05/2028) com acréscimo de R$ 28.824.040,96 sobre o PI de R$ 43.250.443,73...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

RESULTADO DE JULGAMENTO

NÚMERO DO PROCESSO: 50613.001093/2024-35 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90359/25 O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: Consórcio MKS/MRS - Contorno Rodoviário de João Pessoa/PB, formado pelas empresas MKS Engenharia L...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393022

Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 50600.025594/2019-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 526/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato nº 146/2024 por ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 421/2022. Nº Processo: 50614.002499/2022-63. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ da Contratada: 07.976.282/0001-06. Objeto: 2º Termo Aditivo de alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/RN-421/202...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90516/2025-10 - UASG 393012 Com base na documentação acostada nos autos do processo nº 50610.006333/2025-07, e decorrido o prazo recursal, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza os efeitos jurídicos e legais. Lote único: Fracassado. Em 13 de maio de 2026. HIRATAN PINHEIR...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90518/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Contratação integrada de serviços para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução das obras de implantação de edificações e infraestruturas em nove (9) aldeias no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Mbyá-G...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 50009.000947/2019-27. Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 569/2020. Nº Processo: 50009.000946/2019-82. Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90158/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviári...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393013

Número do Contrato: 192/2019. Nº Processo: 50616.002773/2018-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 2ª revi...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

aviso de suspensão

ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO Processo: 50018.000059/2021-10 Considerando o teor do Despacho / SRE - AC (SEI n.º 24720118), que trata da necessidade de paralisação dos serviços referentes ao Contrato nº 24 00647/2021, cujo objeto consiste na execução, pela CONTRATADA, de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-307/AC e BR-364/AC com vistas a execução do...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO DYNATEST-AMBIENTE BRASIL, CNPJ nº 66.578.091/0001-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federai...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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