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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

Aviso

Adendo ao resultado de procedimento de habilitação O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, com base no Aviso de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União em 30 de março de 2026 e, ainda, em conformidade com o Memorando de Entendimento Assinado entre o Ministério do Turismo do Brasil e a então Administração ...

Ministério do TurismoGabinete do Ministro

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Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982067/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982067/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "26ª Edição da FACAM - Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Co...

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 978831/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 978831/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festa da Melancia - 46ª Estadual/31ª Nacional". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Uru...

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982170/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982170/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "1º ExpoCanyon do Município de Praia Grande/SC". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Pra...

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento nº 00001/2026, ao Instrumento código 988902. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí, CNPJ nº 08.783.132/0001-49. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 660.700,00, Valor de Contrapartida: 700,00. Retificações: I. A Cláusula Primeira - passa a vigorar com as seguintes a...

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

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