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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

Aviso

Adendo ao resultado de procedimento de habilitação O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, com base no Aviso de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União em 30 de março de 2026 e, ainda, em conformidade com o Memorando de Entendimento Assinado entre o Ministério do Turismo do Brasil e a então Administração ...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

Resumo IA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982067/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982067/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "26ª Edição da FACAM - Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Co...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 978831/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 978831/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festa da Melancia - 46ª Estadual/31ª Nacional". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Uru...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982170/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982170/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "1º ExpoCanyon do Município de Praia Grande/SC". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Pra...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento nº 00001/2026, ao Instrumento código 988902. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí, CNPJ nº 08.783.132/0001-49. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 660.700,00, Valor de Contrapartida: 700,00. Retificações: I. A Cláusula Primeira - passa a vigorar com as seguintes a...

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