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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 101

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993898. Processo n. º 71000.010528/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Gestão Pública e Solidaria - IGPS - CNPJ: 35.152.508/0001-90. Objeto: Apoio a Realização do Evento Circuito Longboard Rio, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. D...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 101

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994654. Processo n. º 71000.010977/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Araguaia - CNPJ: 23.540.095/0001-31. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom De Bola, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/05/2026 a 11/10/2027. Data da Assinatura: ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 101

extrato de Fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996700/2026, Nº Processo: 71000.010078/2026-28, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas do Estado da Bahia em competições nacionais, realização de capacitações e evento da modalidade, visando ao desenvolvim...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva

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