quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 35 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 62 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 256 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 22 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 16 Min. da Saúde 61 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 8 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério do Esporte

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

PORTARIA Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

PORTARIA Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2026

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MESP nº 79, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério", leia-se: " da Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério".

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PORTARIA MESP/SE Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035457/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINE SOUSA DE JESUS, CPF...

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PORTARIA MESP/SE Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035225/2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA,...

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PORTARIA MESP/SE Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035346/2026-14, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE O...

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