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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Esporte
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MESP nº 79, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério", leia-se: " da Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério".
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP/SE Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035457/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINE SOUSA DE JESUS, CPF...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035225/2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA,...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035346/2026-14, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE O...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva