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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Instituto Interamericano de Cooperação Para A Agricultura - Iica Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto Bra/Iica/24/002. Objeto da Contratação: Realizar Estudo Técnico Contendo Mapeamento das Iniciativas de Agricultura Urbana Nos Municípios da Estratégia Alimenta Cidades e Consolidação Destes Dados Na Plataforma Visão Agricultura Ur...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 968336/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART, CNPJ/MF nº 23.092.461/0001-37. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 968336/2024. ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 942372/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL, CNPJ/MF: 01.862.639/0001-49. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 06/12/2023 a 14/11/2027. Data de Assinatura: 1...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
extratos de adesão
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.033458/2026-31 no qual o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02632/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 969168. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. Prorrogação até 29/08/2026. Valor Total: R$ 515.512,80, Va...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATOS DE Doação de Bens
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 114/2008 - SIAFI nº 636448 - Processo nº 71000.507828/2008-06, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR. OBJETO: Comissão Especial instituída por meio da Portaria MDS nº 265, de 8 de dezembro de 2023 (SEI 14812616), alterada ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional