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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 941438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E JUSTIFICATIVA. Valor T...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992673, Nº Processo: 19687000947202614, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ nº 03784680000170, Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário., Valor Total: R$ 204.100,00, Valo...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2026
Objeto: Processo n. 0052600.005311/2021-32 Assunto: Diligência do Tribunal de Contas da União - TCU sobre remunerações de contribuição do cadastro do instituidor de pensão de 1994 Notificado: Senhora ALESSANDRA DOS REIS BERNARDO O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro, em consonância com o que dispõe a Lei nº 9.784/99, e a Orientação No...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 183023 Nº Processo: 52602005289202534. Objeto: Contratação de serviços contínuos de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos oficiais e locados da nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul,nos termos da tabela abaixo, ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2026
O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão encaminha...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2026
O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de autuação encamin...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO DE PERÍCIA Nº 2/2026 O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista os resultados negativos das tentativas de ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul