quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 941438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E JUSTIFICATIVA. Valor T...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992673, Nº Processo: 19687000947202614, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ nº 03784680000170, Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário., Valor Total: R$ 204.100,00, Valo...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2026

Objeto: Processo n. 0052600.005311/2021-32 Assunto: Diligência do Tribunal de Contas da União - TCU sobre remunerações de contribuição do cadastro do instituidor de pensão de 1994 Notificado: Senhora ALESSANDRA DOS REIS BERNARDO O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro, em consonância com o que dispõe a Lei nº 9.784/99, e a Orientação No...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 183023 Nº Processo: 52602005289202534. Objeto: Contratação de serviços contínuos de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos oficiais e locados da nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul,nos termos da tabela abaixo, ...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2026

O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão encaminha...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 43

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2026

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICADO DE PERÍCIA Nº 2/2026 O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 608, de 23 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista os resultados negativos das tentativas de ...

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