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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 112/26-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/074.2026, datado de 11/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JZR PRODUCOES, VIAGENS, BRINDES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material promocional Brasão de parede da Autoridade Portuária de Santos (APS), sob demanda, pelo pr...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 006/ADLI-2/SWNS/2026 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de manutenção, e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Anápolis/SWNS. Concessionária: ASAS DE SOCORRO, CNPJ nº 01.052.752/0001-69. Valor Global: R$ 645.407,40 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2026.062.0009 Concessionário: Travel Corp Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de coworking e/ou sala de atendimento especial - explorada, no aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$ 225.000,00. APF: R$ 143.453,48. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$ 13.643.453,48. Vigência: 60 m...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 7/2026

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrênci...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 151

Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 - SEI 11216588 PROCESSO SEI: 50903.000259/2026-01. NOME DO CREDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. CNPJ Nº: 84.307.974/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de estudos para proposta metodológica visando a remoção dos destroços do navio naufragado Pallas, localizado no c...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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