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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATOs
Processo Digital: 112/26-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/074.2026, datado de 11/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JZR PRODUCOES, VIAGENS, BRINDES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material promocional Brasão de parede da Autoridade Portuária de Santos (APS), sob demanda, pelo pr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 006/ADLI-2/SWNS/2026 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de manutenção, e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Anápolis/SWNS. Concessionária: ASAS DE SOCORRO, CNPJ nº 01.052.752/0001-69. Valor Global: R$ 645.407,40 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0009 Concessionário: Travel Corp Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de coworking e/ou sala de atendimento especial - explorada, no aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$ 225.000,00. APF: R$ 143.453,48. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$ 13.643.453,48. Vigência: 60 m...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 7/2026
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrênci...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de inexigibilidade de licitação
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 - SEI 11216588 PROCESSO SEI: 50903.000259/2026-01. NOME DO CREDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. CNPJ Nº: 84.307.974/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de estudos para proposta metodológica visando a remoção dos destroços do navio naufragado Pallas, localizado no c...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia