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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

51 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 79

DESPACHO STM-ANP Nº 722, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n o 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução n o 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execuçã...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 79

DESPACHO STM-ANP Nº 725, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n o 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução n o 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execuçã...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 79

DESPACHO STM-ANP Nº 723, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n o 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução n o 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execuçã...

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