Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 020/2026- OBJETO: SERVIÇO EMERGÊNCIAL DE LEMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA O CMCA DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA . CNPJ Nº 04.791.213/001-30, no valor total de R$ 507.543,90 (Quinhentos e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Noventa Centavos), prazo de, vigência 06(s...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 023/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE INSTRUTOR MASTER PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: SG SOLUÇÕES DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA . CNPJ Nº 07.737.096/0001-14, no valor total de R$ 14.495,00 (Catorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo ...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO nº 4/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 021/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: RCL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA . CNPJ Nº 45.169.815/0001-37, no valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo 30, I...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 022/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ORATÓRIA PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: EDSON MONTEIRO DESENVOLVIMENTO . CNPJ Nº 64.973.102/0001-76, no valor total de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo 30, Inciso II alínea F da lei nº13.303...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗