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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

66 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000691202598. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 04: Vacinas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90009-2026. Entrega da...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000092202629. Objeto: Aquisição de material de consumo das marcas Merck, Sigma, Supelco e Millipore. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90008-2026. Entrega da...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000051202691. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Ma...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000873202512. Objeto: Aquisição de caixas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90088-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/20...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000223202658. Objeto: Insumo Ativo Farmacêutico Cloroquina, Difosfato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90081-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 156

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001084/2025-07, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de servi...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000247/2026-17. Inexigibilidade Nº 185/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.816.360/0001-05 - TRANTER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca tranter. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2026 a 21/10/2026. Valor Tot...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 157

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 638/2021. Nº Processo: 25386.001725/2021-00. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro/2024 a outubro/2025, o que representa um aumento de r$ 192.269...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 157

Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS, a empresa Ompi do Brasil Ltda, CNPJ 22.056.826/0001-05. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 12 de maio de 202...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 157

Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS, a empresa Schott do Brasil Ltda, CNPJ 33.144.437/0005-81. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000601202611. Objeto: Aquisição de itens das marcas Phoenix Contact e Pfannenberg. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90095-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/20...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000559202621. Objeto: Aquisição de rolamentos e outros da marca SKF. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90090-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 n...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 2538600030320261. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90094-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/comp...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000669202692. Objeto: Aquisição de itens da marca AQUAFINE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90089-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/202...

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Pregão Eletrônico Nº 90072/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000215202611. Objeto: Aquisição de itens da marca LG e itens de refrigeração diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/...

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Pregão Eletrônico Nº 90073/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000053202611. Objeto: Contratação de serviços contínuos de especializados para operacionalização logística de transporte rodoviário de carga seca, carga climatizada 20±5°C, refrigerado 5±3°C e congelado-20±5°C, coleta e entrega em todo território nacional (porta a porta) de vacinas, biofarmacos, reativos e insumos f...

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Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002407202581. Objeto: Aquisição Materiais Limpeza Diversos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000170202685. Objeto: Aquisição de tratamento de agua. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h...

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