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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

66 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257027

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25037.000129/2022-45. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do contrato de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à ferr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001411202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Indígena, Tipo III, na Aldeia Água Branca, localizada respectivamente no município de Aquidauana, atendida pelo Polo Base de Aquidauana/MS, do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmaras frias para conservação de vacina e imunizantes, para Unidades Básicas de Saúde Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEIMGES. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025 CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONTRATADO: LARISSA MARIA ALVES DO REGO - matrícula SIAPE nº 3517883 OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 01 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 11, DE 12 DE maio DE 2026

A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 295/26, Processo nº 303/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64. Objeto: O presente Contrato destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COM...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

Extratos de Aditamentos

Espécie: 5º aditamento 246/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de higienização dos contêineres destinados aos setores de Transporte e Segurança Física instalada na área adjacente à CELOG, a contar da dat...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (ELETRICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMIVEL E HIDRAULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RC GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ: 39.879.126/0001-13, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 642/25, Pregão Eletrônico nº 285/25, Contrato 012/26, subfluxo de notificação nº 5543297 e subfluxo de suspensão nº 6128...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90009/2026 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31.923.850/0001-95 (Item 2); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 (Item 4); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 76.619.113/0001-31 (Itens 5...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90011/2026 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL, CNPJ: 63.550.245/0001-02 (Item: 1); KASVI IMPORT. E DIST. DE PROD PARA LAB., CNPJ: 13.324.282/0003-96 (Itens: 2 - 4 - 5 - 6 - 17); LOBOV CIENTIFICA, CNPJ: 05.857.218/...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 931085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GOMES, CNPJ nº 03352986000157. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 178.376,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/20...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 983650, Nº Processo: 25100004775202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA CNPJ nº 10091494000110, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE AGRESTINA PE., Valor Total: R$ 1.297.804,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992094, Nº Processo: 25100000219202659, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em comunidades rurais do município de Parnamirim/PE., Valor Total: R$ 1.541.905,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 155

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO Ex-Prefeito do Município de TACIMA/PB CPF: ***367.504**que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº 0V242476697BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de aten...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 156

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25220.000446/2022-94. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Reajustar os preços em sentido estrito do contrato n. 93/2022, com relação aos insumos (uniformes) a partir de 11/11/...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 906704. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08925968000130. Prorrogação do Prazo de Vigência, por mais 6 (seis) meses. Prazo insuficiente para a Conclusão Geral do Convênio. Portan...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Solicitamos a prorrogação para que se tenha tempo hábil para a execução do objeto do convenio. Informo que justificado...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 919735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 919735, por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 13...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 855889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 175.152,50, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 2...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1583/2021

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis/SP, CNPJ: 27.572.462/0001-31. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assin...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254421

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 14/06/2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação em virtude cct/rj. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.370.367,29. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 -...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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