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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
66 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25037.000129/2022-45. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do contrato de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à ferr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001411202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Indígena, Tipo III, na Aldeia Água Branca, localizada respectivamente no município de Aquidauana, atendida pelo Polo Base de Aquidauana/MS, do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmaras frias para conservação de vacina e imunizantes, para Unidades Básicas de Saúde Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEIMGES. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE RESCISÃO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025 CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONTRATADO: LARISSA MARIA ALVES DO REGO - matrícula SIAPE nº 3517883 OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 01 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 11, DE 12 DE maio DE 2026
A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 295/26, Processo nº 303/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64. Objeto: O presente Contrato destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COM...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de Aditamentos
Espécie: 5º aditamento 246/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de higienização dos contêineres destinados aos setores de Transporte e Segurança Física instalada na área adjacente à CELOG, a contar da dat...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (ELETRICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMIVEL E HIDRAULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RC GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ: 39.879.126/0001-13, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 642/25, Pregão Eletrônico nº 285/25, Contrato 012/26, subfluxo de notificação nº 5543297 e subfluxo de suspensão nº 6128...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Eletrônico Nº 90009/2026 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31.923.850/0001-95 (Item 2); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 (Item 4); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 76.619.113/0001-31 (Itens 5...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Eletrônico Nº 90011/2026 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL, CNPJ: 63.550.245/0001-02 (Item: 1); KASVI IMPORT. E DIST. DE PROD PARA LAB., CNPJ: 13.324.282/0003-96 (Itens: 2 - 4 - 5 - 6 - 17); LOBOV CIENTIFICA, CNPJ: 05.857.218/...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 931085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GOMES, CNPJ nº 03352986000157. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 178.376,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983650, Nº Processo: 25100004775202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA CNPJ nº 10091494000110, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE AGRESTINA PE., Valor Total: R$ 1.297.804,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992094, Nº Processo: 25100000219202659, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em comunidades rurais do município de Parnamirim/PE., Valor Total: R$ 1.541.905,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO Ex-Prefeito do Município de TACIMA/PB CPF: ***367.504**que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº 0V242476697BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de aten...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25220.000446/2022-94. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Reajustar os preços em sentido estrito do contrato n. 93/2022, com relação aos insumos (uniformes) a partir de 11/11/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 906704. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08925968000130. Prorrogação do Prazo de Vigência, por mais 6 (seis) meses. Prazo insuficiente para a Conclusão Geral do Convênio. Portan...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Solicitamos a prorrogação para que se tenha tempo hábil para a execução do objeto do convenio. Informo que justificado...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 919735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 919735, por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 13...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 855889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 175.152,50, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1583/2021
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis/SP, CNPJ: 27.572.462/0001-31. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assin...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 14/06/2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação em virtude cct/rj. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.370.367,29. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 -...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS