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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 512006

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 35014.260638/2023-28. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico e financeiro, considerando: a) que a lei nº 14.973 de 16/07/2024 estabe...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.106501/2026-71. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 38.749.487/0001-82 - AGROPECUARIA FAZENDA DO BENTO IND E COM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - café moído, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente s...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 20/03/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.269.404,10. Data de Assinatura: 20/03/2026...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 20/03/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.515.349,80. Data de Assinatura: 20/03/202...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 29/2023, com base em sua Cláusula Sexta, item 20 do Termo de Referência e Cláusulas Primeira e Terceira do termo aditivo à Conve...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional Do Seguro Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, neste ato representada pela Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - SRSE_II, resolveu aplicar à empresa NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.756.617/0001-60, as penalidades de multa no valor de 4.143,90 (qua...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 40/2018. Nº Processo: 35187.000132/2018-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 31.265.966/0001-84 - VALEANT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de -2,666800%, com base no índice de reajuste previsto na cláusula terceira do contrato (igp-m) passando o valor mensal do contrato, para r$ 13....

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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