quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

27 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 116

Extrato de Contrato nº 124/2026 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002478/2025-12. Pregão nº 90011/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 07.204.578/0001-09 - FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO DE CAMERAS INFRAVERMELHAS LTDA. Objeto: aquisição de veículos especiais, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 55/2025, nas condições estabelecidas no...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 116

Extrato de Contrato nº 136/2026 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.005021/2025-51. Pregão nº 90018/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 10.144.013/0001-98 - PERNAMBUCO MOTOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos especiais caracterizados, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 58/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. F...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 116

EDITAL Nº 336, DE 12 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004265/2026-49. Partes: Armac Locação, Logística e Serviços S.A.; Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem S.A. Advogadas: Maria Eugênia Novis e Isabela Martins Soares. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Alug...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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