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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MIDR N° 1.574, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 13, inciso IV, da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento às decisões judiciais proferidas pela 3ª Var...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE
Portaria Nº 1.581, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.509, de 6 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no Art. 30 da Portaria n°1.184, de 15 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Designar Edgar Batista de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
PORTARIA Nº 1.013, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado por meio de Portaria nº 1.854, seção 2 - Edição Especial do Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, com competência delegada para assinatura deste ato por meio do artigo 5º da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, resolve: Art...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
PORTARIA CEST-RN N° 5, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADORA SUBSTITUTA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000114/2026-16, resolv...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte
PORTARIA SUDECO Nº 923, DE 11 DE MAIO DE 2026.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 9 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo nº 59800.000270/2022-61, resolve: Art. 1º Designar o Chefe de G...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Portaria nº 73, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002259/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar a pe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste