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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

73 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

215/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO RIACHÃO BAIXA DO MIRORÓ, do MUNICÍPIO e coração de jesus - mg, cnpj 07.697.185/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabel...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

181/2026 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e Prefeitura Municipal de Serraria-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação téc...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 193002

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 59400.000317/2021-19. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente teconstituem objetos do presente termo aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 06/2022 (104...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia de CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A "Execução do Plano de Gerenciamento Ambiental e da Gestão referente aos bens acautelados (arqueológicos e arquitetônicos) em âmbito federal nas áreas do Empreendime...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 193007

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59413.000058/2021-87. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, a partir de 01/01/2026, atualizando o valor do contrato original com base na ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193010

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 59415.000229/2025-81. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (2118099),...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Ordem de FornecimentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 59500.000965/2026-51. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0075/2026. OBJETO: Conforme especificações técnicas. POLTRONA DE ESPERA EM MADEIRA - 01 LUGAR COR BEGE. 2 unidades. Valor unitário R$ 1.990,00. Valor total R$ 3.980,00. MESA BISTRÔ ALTA, REDONDA, EM MADEIRA Cor: mogno. 1 unidade. Valor R$ 3.990,00. PÚLPITO EM MADEIRA Cor: mogno. 1 unidade. Valor R$ 6.590,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 2/2025

ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO nº 2/2025 - Processo nº 59500.002845/2024-27-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Credenciamento nº 2/2025 - que tem por objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxíli...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000154/2025-51-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0009.02/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.988.275/0001-67. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regio...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA THIAGO KUNIHIRO NOGUEIRA MARUKI, CPF/CN...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA JOSE SEDA JUNIOR, CPF/CNPJ ***.453.066-...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001016/2026-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0189.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SARACURA E ADJACENCIAS, CNPJ nº 25.218.371/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Super...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000878/2026-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0160.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO VICTOR, CNPJ nº 20.217.352/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001012/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0201.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA NOVA, CNPJ nº 00.881.331/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DOIS MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regiona...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000563/2026-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0187.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CORREGO SÃO FELIPE-AFPPRCSF, CNPJ nº 01.883.793/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV, UMA GRADE ARADORA, UM DESINTEGRADOR E UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 138.950,00. DA...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000901/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0154.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO RURAL IRMAOS UNIDOS DO MORRO REDONDO, CNPJ nº 21.249.370/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR, DOIS MOTOCULTIVADORES E UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 43.103,66. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000547/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0203.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 19.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000285/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0196.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE UM ARADO SUBSOLADOR 5 HASTES. VALOR: R$ 6.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO RO...

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.001581/2022-94-e ESPECIE: Contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravad...

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000228/2022-97-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.587.00/2021, celebrado em 15.02.2022, entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.587.00/2021, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.001380/2024-59-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0010.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e ELDER BARBOZA DE SOUZA, CPF/MF nº ***.362.755-**, Concession...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 111

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026- UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 149, de 11/05/2026, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desen...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000441/2026-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3. 3.0337.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.918.943/0001-01. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e des...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000378/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0107.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas e Sítios Vizinhos, CNPJ: 43.699.060/0001-57, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas...

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