quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

58 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281405/2026 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00025 Pregão Nº: 00364/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos High-End, Subsistema de Discos Midrange, com garantia técnica, Serviço de Consultoria e Serviços de manutenção e supor...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281487/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 90155/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2030. V...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2026 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2026/00029. Objeto: Contratação de subscrição de Solução de Proteção Automatizada de Apps Mobile em tempo de execução, incluindo atualização, manutenção e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propos...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2026/260001 Lote 5 - COMPRADOR: BP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Avenida Arapongas, 68, Centro, Arapongas (PR). Melhor descrito na Matrícula 34386 do 2° CRI. Arapongas (PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.100.000,00. ASSINATURA em: 30.04.2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00698(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, visando prover adequações físicas, acessibilidade plena e segurança contra incêndio e pânico, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecime...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00350/2022, firmado em 29.12.2022, Favorecido: SGY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: ratificação do preço do contrato e alteração do endereço da Locadora; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO

RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/002 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna público o documento denominado RFI - Request for Information nº 2026/002, que tem por objetivo exclusivo coletar informações de caráter exploratório, que permitam compreender a capacidade técnica, operacional, econômica e financeira das entidades que atuam na operacionalização de microcrédito e microcrédito pro...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0004, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 16.578.361/0001-50, doravante denominada CONVEN...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

aviso PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90134

CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO A Comissão Especial de Licitação convoca os participantes do Procedimento de Licitação nº 2025/90134 para a Segunda Sessão Pública, a realizar-se no dia 21/05/2026, às 10h, na Sala Inova da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº 5.700, Bairro Passaré, Fortaleza/CE. Objeto: Contrataç...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Coleta de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

AVISO DE RFP

REQUEST FOR PROPOSAL 2026/007 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Solução de Detecção e Resposta a Ameaças de Rede - NDR (Network Detection and response). As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser enc...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗