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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

58 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?SERVICOS DE LOTERIA MOINHO LTDA, código 100259243, CNPJ nº 40.596.993/0001-20, localizada na AV DAS PALMEIRAS, 40 QD 13, JARDIM IMPERIAL, CUIABA , MATO GROSSO / MT, CEP 78075-850, d...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÂO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO referente ao Termo de Compromisso nº 996060/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, publicada em 05/05/2026, onde se lê: "Vigência: -NaN/-NaN/-NaN - 30/04/2026." Leia-se: "Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2030." Retifica-...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belo Horizonte - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996966/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO-MS, CNPJ 07.158.578/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 991085/25 MCIDADES PM IBITITÁ/BA Altera contrato: R$ 143.779,09 T Aditivo:08/05/2026 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência Governo

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-RN, CNPJ 08.078.958/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 914466/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, CNPJ 88.117.718/0001-03. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/05/2026. Data: 11/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996989/2025, firmado pelo Município de Caiuá-SP, CNPJ 53.307.906/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Caiuá/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.999.969,75; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996702/2026, firmado pelo SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 01.171.481/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICOS COM SUFICIENTES ESTAÇÕES DE RECARGA DE BATERIAS VEICULARES...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Recife - PE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996585/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONARDO GEHRING JUNIOR, NO BAIRRO DO PORTAL DA FIGUEIRA, QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 923297/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, CNPJ 18.712.158/0001-50. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 08/05/2026. Data: 08/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Poços de Caldas - MG

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993415/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 438.750,00; dos recursos: R$ ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995452/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS, CNPJ 87.849.923/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS/NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 38...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,60% e supressão no montante de -3,38%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 208.502,63, Assinado em: 11/05/2026. 28º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,23% e supressão no montante de -0,37%; NORTE SE...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 105

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a responsabilização pelo dano/prejuízo causado à CAIXA, com ressarcimento no valor histórico de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), que será atualizado pelo índice de variação do IGP-M, obtido no período compreendido entre a data da ocorrência do fato que de...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo Rescisão Contrato nº947/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RTG CONSTRUCOES LTDA.; CNPJ: 20.058.316/0001-41; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula 22 do Contrato; Data Rescisão: 13 de maio de 2026; Assinatura: 11 de Maio de 2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

11º Termo de Apostilamento contrato nº 7086/2023. Objeto: Prorrogação contratual em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2026 até 31/10/2028. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Data de Assinatura: 08/05/2026. 2º Termo de Apostilamento contrato nº 5049/2024. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 20/05/2026 até...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03185/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VISITANDO A HISTÓRIA. Contratada: GLOBAL LIFE ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 59.124.864/0001-68. Valor Global: R$ 144.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2026 a 16/03/2027. Assinatura: 08/05/2026. Contrato nº 04007/2026. Processo: 99.7081.015...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04120/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FEIRA DA MÚSICA DO CEARÁ. Contratada: MIDIAMIX COMUNICACAO VIVA LTDA. CNPJ: 01.639.443/0001-90. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 14/08/2026. Assinatura: 11/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. Valor: R$ 24.728,60. Vigência: até 20/02/27. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Cont...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Proposta OrçamentáriaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 105

PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DO RESULTADO

DO EXERCÍCIO DE 2025 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Em consonância com o que determina o Artigo 53 do Estatuto Social, apresentamos a proposta de destinação do resultado do exercício de 2025, apurado em R$ 900.078.577,71, a serem destinados conforme quadro sintético e detalhamento a seguir, bem como submetida a análise conclusiva d...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280890/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00016. INEXIGIBILIDADE Nº: 00335/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.052.061/0001-96 - INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Vigência: 18/05/20...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90414/2026 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PMP-2025/00033. Objeto: Aquisição Nacional de Bens - LINHA BRANCA, para atender as necessidades das regionais Fortaleza, Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Total de itens licitados: 14. Edital e entrega das propostas a partir de 12/05/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/D...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 281437/2026 - UASG 803090

Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00006. Pregão: Nº 00270/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 11/05/2026.

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Curitiba

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