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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
399 atos · página 9 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de CONTRATO
Objeto: CONTRATO ACESSÓRIO N.º 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA UNINTER EDUCACIONAL S/A 02.261.854/0001-57 07/ 05 /2026 a 06/ 05 /2031 TORVEN ENGENHARIA LTDA 62.240.110/0001-8...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026
Processo nº 23067.016457/2026-12 Processo: 23067.016457/2026-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Susana Joice Mendes Maia - Vigência: 24/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.028687/2025-25. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 24.703.927/0001-56 - UP ELEVADORES LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e monta-cargas localizados no Campus de Alegre - CCAE /CCENS e Áre...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90200/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068023813202121. Objeto: Contratação de obra de reforma do prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068037703202571. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS para atender às demandas de diversos setores da Ufes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068006639202667. Objeto: Aquisição de KIT PROJETOR PLANETÁRIO (PROJETOR+COMPUTADOR), incluindo instalação, para atender as demandas do Centro de Ciências Exatas (CCE)/PLANETÁRIO da Ufes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 096/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ITAPARICA CLUB RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CNPJ: 39.621.109/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 097/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bloquetes de concreto do tipo sextavado (ecodreno). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA -...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 12/05/2026) 153052-15226-2026NE000001
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato UFG 137/2026. Processo 23070.000464/2026-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para provimento de 18 vagas imediatas e 54 vagas de cadastro de reserva de nível superior, médio e fundamental, com o fornecimento de recursos humanos e materiais, bem como a execução das atividades en...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio para PD&I UFG 62/2026. Processo 23070.066034/2025-03. Objeto: a transferência de recursos financeiros visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação do TCE/AP abrangendo a Modernização do Ciclo de Atos de Pessoal com IA e os Processos de Contas Anuais. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Ass...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio 272/2025. Processo 23070.039307/2025-39. Objeto: Altera os itens I.e. Cronograma de Execução e I.f. Indicadores de Cumprimento das Metas do Plano de Trabalho para ajuste de prazos, adequações redacionais e técnicas nas terminologias das atividades previstas e estruturação metodológica das entregas em versões evolutivas Alpha e Beta, confo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Apostilamento
Espécie: 1º Apostilamento ao Convênio UFG 95/2026. Processo 23070.064005/2021-75. Objeto: a alteração do item 11 do plano de trabalho, referente a aplicação dos recursos da 2ª parcela, sem alteração de valores. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Ministério Público do Estado de Goiás. Assinatura: 04/05/2026. Vigência: 04/05/2026 a 27/07/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: Acordo de Cooperação UFG 04/2026. Processo 23070.039342/2025-58. Objeto: a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estudos de cultivares de videiras 'Piwi' no estado de Goiás", que inclui implantação da área experimental, assim como condução das plantas a ser executado na Fazenda Estação Selah. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estação Ecológi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 7/2026/DICS/DAP/PROGEPE. Contrato nº 15/2026. CONTRATADO: THIAGO BENITEZ DE MELO, com a vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EDITAL 133/DICS/DAP/PROGEPE, DE 7 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 17º, Parágrafo único, da Instrução Normativa PROGEPE/UNILA Nº 3, de 06 de Fevereiro de 202...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23088.006350/2023-67. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo correspondente a 8,2262% do valor inicial atualizado do contrato, no montante de r$ 10.576,56, para o período de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.006664/2025-90. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte, sob demanda, intermunicipal e interestadual, incluindo transporte nos locais de destino, com o uso de diversos tipos de veícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL DE 12 de maio de 2026
homologação de resultado de concurso nº 18/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universida...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090014689202550. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos e equipamentos de laboratório; aparelhos de medição e kit de limpeza e manutenção de microscópios ópticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL Nº 1.119, DE 8 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: Proc. 23072.251606/2025-20 - Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS, CNPJ: 15.461.510/0001-33, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Enfermagem