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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 9 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

extrato de CONTRATO

Objeto: CONTRATO ACESSÓRIO N.º 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA UNINTER EDUCACIONAL S/A 02.261.854/0001-57 07/ 05 /2026 a 06/ 05 /2031 TORVEN ENGENHARIA LTDA 62.240.110/0001-8...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

Processo nº 23067.016457/2026-12 Processo: 23067.016457/2026-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Susana Joice Mendes Maia - Vigência: 24/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.028687/2025-25. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 24.703.927/0001-56 - UP ELEVADORES LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e monta-cargas localizados no Campus de Alegre - CCAE /CCENS e Áre...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90200/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068023813202121. Objeto: Contratação de obra de reforma do prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068037703202571. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS para atender às demandas de diversos setores da Ufes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068006639202667. Objeto: Aquisição de KIT PROJETOR PLANETÁRIO (PROJETOR+COMPUTADOR), incluindo instalação, para atender as demandas do Centro de Ciências Exatas (CCE)/PLANETÁRIO da Ufes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento p...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 096/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ITAPARICA CLUB RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CNPJ: 39.621.109/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 097/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espí...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bloquetes de concreto do tipo sextavado (ecodreno). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA -...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 12/05/2026) 153052-15226-2026NE000001

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG 137/2026. Processo 23070.000464/2026-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para provimento de 18 vagas imediatas e 54 vagas de cadastro de reserva de nível superior, médio e fundamental, com o fornecimento de recursos humanos e materiais, bem como a execução das atividades en...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Convênio

Espécie: Convênio para PD&I UFG 62/2026. Processo 23070.066034/2025-03. Objeto: a transferência de recursos financeiros visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação do TCE/AP abrangendo a Modernização do Ciclo de Atos de Pessoal com IA e os Processos de Contas Anuais. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Ass...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio 272/2025. Processo 23070.039307/2025-39. Objeto: Altera os itens I.e. Cronograma de Execução e I.f. Indicadores de Cumprimento das Metas do Plano de Trabalho para ajuste de prazos, adequações redacionais e técnicas nas terminologias das atividades previstas e estruturação metodológica das entregas em versões evolutivas Alpha e Beta, confo...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Apostilamento

Espécie: 1º Apostilamento ao Convênio UFG 95/2026. Processo 23070.064005/2021-75. Objeto: a alteração do item 11 do plano de trabalho, referente a aplicação dos recursos da 2ª parcela, sem alteração de valores. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Ministério Público do Estado de Goiás. Assinatura: 04/05/2026. Vigência: 04/05/2026 a 27/07/2026.

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação UFG 04/2026. Processo 23070.039342/2025-58. Objeto: a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estudos de cultivares de videiras 'Piwi' no estado de Goiás", que inclui implantação da área experimental, assim como condução das plantas a ser executado na Fazenda Estação Selah. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estação Ecológi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 7/2026/DICS/DAP/PROGEPE. Contrato nº 15/2026. CONTRATADO: THIAGO BENITEZ DE MELO, com a vigên...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EDITAL 133/DICS/DAP/PROGEPE, DE 7 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 17º, Parágrafo único, da Instrução Normativa PROGEPE/UNILA Nº 3, de 06 de Fevereiro de 202...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23088.006350/2023-67. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo correspondente a 8,2262% do valor inicial atualizado do contrato, no montante de r$ 10.576,56, para o período de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.006664/2025-90. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte, sob demanda, intermunicipal e interestadual, incluindo transporte nos locais de destino, com o uso de diversos tipos de veícu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EDITAL DE 12 de maio de 2026

homologação de resultado de concurso nº 18/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universida...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090014689202550. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos e equipamentos de laboratório; aparelhos de medição e kit de limpeza e manutenção de microscópios ópticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EDITAL Nº 1.119, DE 8 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.251606/2025-20 - Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS, CNPJ: 15.461.510/0001-33, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Enfermagem

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