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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 8 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EDITAL Nº 51, de 11 de Maio de 2026

Processo Seletivo Simplificado para a seleção de candidato para atuar como Professor Regente Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 71

EDITAL Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 146, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...

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EDITAL Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 147, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23066.060992/2024-41. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.708.647/0001-84 - FLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 460.824,69 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), co...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23066.048613/2021-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2026 até 09/06/2027, com valor total de r$ 12.039,60 (doze mil, trinta e ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23066.060992/2024-41. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.708.647/0001-84 - FLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 377.202,08 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e dois reais e oito centavos), correspondente a 8,91% do...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23066.048613/2021-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2026 até 09/06/2027, com valor total de r$ 38.400,12 (trinta e oito mil, ...

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EDITAL, DE 12 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00119/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, constante no Proce...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

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EDITAL, DE 12 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00119/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, constante no Proce...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066014123202614. Objeto: Registro de Preços -90037/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS - FIOS DE SUTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002502202653. Objeto: Registro de Preços -90042/2026 - para eventual aquisição de Equipamentos, peças, acessórios e componentes da Engenharia Clínica visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo div...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 158195

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23096.087790/2022-27. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 16/2023....

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 74

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026 Fornecedor: Suprema Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Cnpj: 28.820.255/0001-10 Vigência: 12/05/2026 À 12/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 04 65 Unidade Matriz Odontol...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 75

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2026 Fornecedor: GC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Cnpj: 57.588.652/0001-06 Vigência: 13/05/2026 À 13/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 161 520 Embalagem Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa: Borrach...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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EDITAL Nº 5/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de j...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

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EDITAL Nº 7/UFCA, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de junho de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

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EDITAL Nº 6/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9....

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

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EDITAL Nº 4/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156679

Número do Contrato: 315/2023. Nº Processo: 23070.003739/2023-40. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 315/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2026 a 13/06/2027, nos termo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acessório nº 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de STARTUP e Spin-offs do Partec/UF...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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