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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
399 atos · página 8 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 51, de 11 de Maio de 2026
Processo Seletivo Simplificado para a seleção de candidato para atuar como Professor Regente Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 146, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 147, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23066.060992/2024-41. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.708.647/0001-84 - FLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 460.824,69 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), co...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23066.048613/2021-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2026 até 09/06/2027, com valor total de r$ 12.039,60 (doze mil, trinta e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23066.060992/2024-41. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.708.647/0001-84 - FLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 377.202,08 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e dois reais e oito centavos), correspondente a 8,91% do...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23066.048613/2021-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2026 até 09/06/2027, com valor total de r$ 38.400,12 (trinta e oito mil, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EDITAL, DE 12 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00119/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, constante no Proce...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL, DE 12 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00119/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, constante no Proce...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066014123202614. Objeto: Registro de Preços -90037/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS - FIOS DE SUTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002502202653. Objeto: Registro de Preços -90042/2026 - para eventual aquisição de Equipamentos, peças, acessórios e componentes da Engenharia Clínica visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo div...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23096.087790/2022-27. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 16/2023....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026 Fornecedor: Suprema Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Cnpj: 28.820.255/0001-10 Vigência: 12/05/2026 À 12/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 04 65 Unidade Matriz Odontol...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2026 Fornecedor: GC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Cnpj: 57.588.652/0001-06 Vigência: 13/05/2026 À 13/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 161 520 Embalagem Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa: Borrach...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EDITAL Nº 5/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de j...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 7/UFCA, DE 6 DE ABRIL DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de junho de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 6/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 4/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 315/2023. Nº Processo: 23070.003739/2023-40. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 315/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2026 a 13/06/2027, nos termo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acessório nº 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de STARTUP e Spin-offs do Partec/UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará