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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 7 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.000865/2026-07. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.477.490.0002/81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.O Instituto. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de tra...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 68

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 15/2026 PROCESSO: 23222.001057/2025-83 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ISA MAGESTI CORRÊA NETTO ÁREA: Psicologia CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 02/09/2026

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 68

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 16/2026 PROCESSO: 23222.001053/2025-03 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: JEFFERSON DE MELO BATISTA ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 13/01/2027

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 68

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 17/2026 PROCESSO: 23222.003369/2025-21 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: GABRIELA MILANE FURLANI ÁREA: Química CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 04/01/2027

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo visa realizar a r e p a c t u a ç ã o com base na cct 2026/2026 com registro no mte sob o n.º mg000214/2026, aplicando o reajuste de salário, vale alimentação...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90452/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23223001025202578. Objeto: Material de ELETRICIDADE E ELETRÔNICA para atender a demanda das unidades do IF SUDESTE MG. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO: 23/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: TIAGO RODRIGUES MOREIRA AREA: Licenciatura em Geografia CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 22/04/2026 a 31/01/2027 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000239/2026-41 CONTRATO: 26/2026 OBJETIVO: Contrato Professo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23344.001804/2022-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-pedagógicos de Professor Substituto Nº 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Tiago Leão Barnabé. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 21.05.2026 a 04.01.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 12.05.2026 - Alexandre Fieno da Silva, pela CONTRAT...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EDITAL nº 133/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90607/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000625202611. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Ambientais. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/e...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90413/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344001933202595. Objeto: Eventual aquisição de insumos e medicamentos veterinários para o IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416 - Cep 37576-000, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compr...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

DISPENSA 102/2026 - UASG 158137 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao 102/202...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EDITAL Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA MECÂNICA/FABRICAÇÃO MECÂ...

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EDITAL PROEN/DES Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) ...

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EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I. VAGAS: (01) uma...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2026, de 11/05/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Reinaldo Santos Souza. SELEÇÃO: Edital n.º 63/2025, DOU de 24/12/2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Sub...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EDITAL Nº 25/2026, DE 8 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei n° 8.745 de 9 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Gurupi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10008/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.002057/2026-30. Inexigibilidade Nº 173/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada, para corrente alternada, de baixa tensão, visando suprir as necessidades do iftm campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.002057/2026-30. Inexigibilidade Nº 173/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada e uso do sistema de distribuição, em forma de corrente alternada, trifásica, na tensão contratada de 13,8kv (média tensão...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065007579202620. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha, limpeza e higienização para a universidade federal de alagoas. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://ww...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EDITAL Nº 22, de 12 DE MAIO DE 2026

retificação do Edital nº 21/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, resolve RETIFICAR o edital nº 21 de 06/0...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 72

EDITAL Nº 145, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EDITAL Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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