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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 6 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000517202670. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado , incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001328/2026-35. Dispensa Nº 150/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Ri...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

RETIFICAÇÃO

Retificar o Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público n. 02/2026 - DG/MC/RE/IFRN, anexo ao Processo 23135.000341.2026-01, de 23/02/2026, publicado no DOU em 09/04/2026, Edição 67, Seção 3, Página 37, nº 46, de modo que, no Item "2.1. a)": ONDE SE LÊ: "a) ministrar aulas na disciplina de BIOLOGIA nos Cursos do CONTRATANTE, no C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

RETIFICAÇÃO

Retificar o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, de 28 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/04/2025, Edição 66, Seção 3, Página 54, que torna público e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para Professores Substitutos, referente ao Edital de Abertura nº 6/2025-DG/MC/RE/IFRN, de modo que, em sua epígrafe: ONDE SE LÊ: " EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, de 28 de março...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23057.008536/2022-37. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 050/2023-proad/ifrn.. Vig...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EDITAL Nº 16, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, em conformidade com Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e com o suporte d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EDITAL Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, torna público e homologa o resultado final para contratação de Professor de Ensino Bási...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EDITAL Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, torna público e homologa o resultado final para contratação de Professor de Ensino Bási...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.000279/2026-93. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002791/2025-93. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos ór...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.000281/2026-62. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004778/2025-48. Dispensa Nº 756/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de acesso, via web, às coleções das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000215/2026-54. Dispensa Nº 222/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 57.674.518/0001-28 - 57.674.518 WALDEMAR JOSE DE LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e higienização de cadeiras, poltronas, persianas e veículos automotores do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026

Acordo de Parceria para Cooperação Técnica nº 08/2026. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS RIO GRANDE, CNPJ nº 10.637.926/0005-70, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ nº 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implement...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158486

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23273.000143/2023-24. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses o aditivo de 4,37% (quatro inteiros e trinta e sete décimos por cento)...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158486

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23273.000143/2023-24. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses o aditivo de 5,48% no preço com base no índice nacional de preços ao c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.461,20. Data de Assinatura: 12/03/2026. (COM...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2026

PROCESSO Nº: 23439.000719.2026-43 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta de curso de extensão em relação à temática: "Educação pra as Relações Étnico-Raciais". Os cursos serão oferecidos na modalidade de formação continuada, online / síncrona, destinada às equipes PROAPE dos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e coorde...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.014488.2025-90 Interessado: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, intimo a Empresa IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.816.267/0001-10, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local in...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90620/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000635202610. Objeto: Aquisição de material de Consumo para atender as demandas do IFSP Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa Ii - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90620-2026. Ent...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2026

Espécie: contratação de Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, nos termos da lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Contratada: Regina Paula de Lima. Objeto: prestação de atendimento educacional especializado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/05/2026 a 09/01/2027. Va...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158751

Número do Contrato: 2751/2022. Nº Processo: 23305.013585/2021-31. Pregão. Nº 1751/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Quarto aditamento contratual de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa local e ldn (vc2 e vc3), para o campus são josé do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 019/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 67

edital de 12 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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