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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 5 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 031/2025. Processo 23347.005201.2025-44. Concedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.983.541/0001-75, e PREFEITURA DE DEODÁPOLIS. CNPJ: 03903176/0001-41 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 019/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIERRY OLIVEIRA CANDIDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigê...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 026/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIOGO CUNHA JOSÉ KARMOUCHE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisã...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da res...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23713001261202572. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 4/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 - UASG: 158438

O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS-MG, por intermédio do Setor de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a respectiva rescisão referente ao Processo SEI nº 23392.001743/2025-01, conforme Art. 35, Inciso-IV da Resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

Aviso de RETIFICAÇÃO

NO EDITAL Nº. 171, DE 08 DE MAIO DE 2026, relativo à homologação do resultado Final do processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, seção 3, pág. 38; Onde se lê: ".Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante", Leia-se: "Homologar o Resultado Final do Processo Seletiv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-12, Seção 3. Onde se lê: Reajustar o contrato nº 07/2025 em 9,792217% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de julho de 2024 a dezembro de 2025...", Leia-se: Reajustar o contrato nº 07/2025 em 7,536965% com base na variação do INCC (Ín...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158306 Nº Processo: 23051015388202516. Objeto: Contratação contínua de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens, para viagens no território nacional e/ou fora dele, incluindo as atividades de: cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas (naci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158162

Nº Processo: 23051.010224/2026-52. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BREVES. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de servicos contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito no ifpa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mao de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Breves

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 (SRP) Processo Administrativo nº 23051.000909/2026-36. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 11 de maio de 2026 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de mobiliário escolar, contendo 3 (três) itens, que foram adjudicados e homologad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158481

Nº Processo: 23051.013181/2024-50. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus tucuruí a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EDITAL Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 2/2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158281

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23799.000869/2021-53. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota do campus esperança.. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-03-12, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.010534/2025-74. . Leia-se: N° PROCESSO: 23411.002040/2026-05. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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EDITAL Nº 204, DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a ho...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EDITAL Nº 89, DE 8 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico o processo seletivo par...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo

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EDITAL Nº 90, DE 8 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico o processo seletivo par...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154673

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.004028/2022-01. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022-cascavel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156154

Número do Contrato: 02/2026. Nº Processo: 23411.005664/2025-95. TEX Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no período de 07/01/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de regis...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158466

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23300.016454/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 12/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Barreiros

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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