Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 4 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 071/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação 25/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 029/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDRE RICARDO VICENSOTTI. DATA DA RESCISÃO: 01/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 94/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KLAYSSON LUCAS TESSER DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 04/05/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 119/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAHIS MELO DE LIMA. Prazo da Prorrogação: 07/05/2026 a 20/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 150/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAELA OLIVEIRA BURGO. Prazo da Prorrogação: 29/04/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 55/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA JUSTINO. Prazo da Prorrog...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 11/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANESA BAZZO. Prazo da Prorrogação: 02/08/2026 a 15/07/2027....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 41/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIDIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE. Prazo da Prorrogação: 22/04/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 51/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ISAEL RODRIGUES PIMENTEL. Prazo da Prorrogação: 20/05/2026 a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 19/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEDA ALINE PORTO STEFAN. Prazo da Prorrogação: 20/08/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 30/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO HENRIQUE CADO DE MACEDO BEZERRA. Prazo da Prorrogação:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): REGINA NOGUEIRA DA SILVA NEVES. Prazo da Prorrogação: 06/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 23/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA MIRANDA MARTINS JUNGER. Prazo da Prorrogação: 24/08/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 59/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIANA FRANZONI DOS SANTOS SCHNEIDER. Prazo da Prorrogação:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 44/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PATRICIA LINS DE PAULA. Prazo da Prorrogação: 20/09/2026 a 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 33/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLA APARECIDA SILVA. Prazo da Prorrogação: 16/06/2026 a 22...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: MARCELO TEIXEIRA DE ANDRADE. Prazo da Prorrogação: 02/05/2026 a 24...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 18/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO WALTER DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 20/08/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 10/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ISABELA KAROLINE THOMANN DA SILVA CUNHA. Prazo da Prorrogaçã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 120/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAIKE DE SOUSA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 07/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 15/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: ADIEL FELIPE DA SILVA CRUZ. Prazo da Prorrogação: 20/08/2026 a 19...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 43/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANNA DO NASCIMENTO MACHADO. Prazo da Prorrogação: 28/04/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 66/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBERTO RIVA ELIS DE FIGUEIREDO. Prazo da Prorrogação: 09/06...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 37/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VICTORIA DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 17/04/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗