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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 3 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158423

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23157.002259/2025-73. Dispensa. Nº 144/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 20.218.170/0001-54 - PAGANOTTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 01/2026, a fim de viabilizar a conclusão das etapas remanescentes in...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158416 Nº Processo: 23148006858202494. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n 04/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e EDUARDO HORACIO DOS SANTOS. OBJETO: modificacao da Clausula Segunda, prorrogando o referido contrato ate 31/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n 03/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e CLEIDE CORDEIRO DA ROCHA. OBJETO: modificacao da Clausula Segunda, prorrogando o referido contrato ate 31/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e 10....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n 05/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e THIAGO RODRIGUES AMORIM. OBJETO: modificacao da Clausula Segunda, prorrogando o referido contrato ate 31/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e 10.6...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato nº 06/2026, firmado entre o Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete e Rachel Marchezan Rodrigues, publicado no DOU do dia 07/05/2026, Seção 3, página 61. Onde se lê: PERÍODO: 06/05/2026 a 31/12/2026, leia-se: PERÍODO: 06/05/2026 a 07/01/2027. As demais informações permanecem inalteradas.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.001657/2026-12. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial e elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

Extrato de contrato

Nº 11/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Gabriela Schmorantz de Oliveira Dallavechia. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 12/05/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contra...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001282/2026-72. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001281/2026-28. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: BRUNO CASTRO KUINCHTNER. OBJETO: Contra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de contrato

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 93/2026. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: LUCAS DE CARVALHO BATISTA DA CRUZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000190.2026-1 . VIGÊNCIA: 12.05.2026 a 28.05.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas al...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Morrinhos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2025. PROCESSO: 23218.000072.2025-73. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 89/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 13.05.2026 a 09.01.2027. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Hevêncio H...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CESAR AUGUSTO CHIESA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Minas, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2026 do Câmpus Goiânia, public...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EDITAL Nº 14 - CÂMPUS FORMOSA, DE  12 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 5343 de 13 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação, por tempo determinado, de PROF...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa › Gabinete

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158641

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23372.000923/2023-33. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 35/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf nº 10.870.883...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2026, processo nº 23249.051960.2025-97. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANTONIO RONNILSON DIAS CARNEIRO SÁ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição p...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2026, processo nº 23249.003003.2026-35. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: THEYLIANNE RIBEIRO SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titula...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 96/2024, Processo nº 23249.015572.2026-23. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lucidalva Pereira Gonçalves. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/05/2026 a 30/06/2026.

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 1-097, DE 12 DE MAIO DE 2026

COMUNICADO RETIFICAÇÃO 010 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-EBTT, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158283

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.010753/2022-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Buriticupu

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158282

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23249.010486/2022-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

Edital

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - RETIFICADO A Diretoria Geral do Campus Coelho Neto, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, objeto do EDITAL Nº 07/2026 - IFMA CAMPUS COEL...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Coelho Neto › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23192.000021/2026-68. . Contratante: FS I INDÚSTRIA DE ETANOL S.A, CNPJ Nº 46.710.597/0001-69. Contratado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, CNPJ Nº 10.784.782/0001-50. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, CNPJ N° 04.845.150/00...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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