Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Educação

256 atos · página 3 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 28

PORTARIA Nº 1.242, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000605.2026-26, de 30 de abril de 2026, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 6 de maio de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, à servidora DANIELLE ALVES PINHEIRO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 28

PORTARIA RE/IFRN N° 1.261, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado no DOU de 25 de agosto de 2021; considerando o que consta no Processo nº 23057.000153/2006-14, de 18 de janeiro de 2006; o Processo nº 23421.002474.2026-88, de 27 de abril...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 28

Portaria IFRS nº 296, de 11 de Maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FERNANDA SCHN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA IFRJ N° 1.478, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23826.000145/2026-40, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA IFRJ N° 1.450, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria No 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homolog...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA IFRJ N° 1.429, DE 8 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no. 23275.000308/2026-78, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA IFRJ N° 1.373, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº 23273.000179/2026-38, resolve: Art. 1º Retificar a redação constante da Portaria de Pessoal nº 1.214, de 16 de abri...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA IFRJ N° 1.472, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001466/2026-95, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA IFRJ N° 1.407, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico no. 23270.003974/2023-65, resolve: Art. 1o Autorizar, com base no art. 30, II, § 1o da Lei 12.772/2012, o a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA /ARIQUEMES/IFRO N° 2.750, DE 6 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes › Diretoria de Ensino

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.819/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000931.2026-57, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor WANDERSON SANTIAGO DOS...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.820/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000932.2026-00, resolve: Designar o servidor LUIZ ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, ocu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.821/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000721.2026-22, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor AREJACY ANTONIO SOBRAL...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.822/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000722.2026-77, resolve: Designar a servidora VANDA GORGONE DOS SANTOS, ocupant...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.824/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000710.2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA NASCIMENTO DE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

PORTARIA Nº 2.825/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000755.2026-87, resolve: Designar o servidor LEANDRO JOSE LOPES DE CAMARGO, ocu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

PORTARIA Nº 2.826/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000802.2026-12, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA T...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

PORTARIA Nº 2.832/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000739.2026-75, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EVAND...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

PORTARIA Nº 1.371, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 03/05/2026, a servidora Raquel Anne Ribeiro dos Santos, matrícul...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

PORTARIA Nº 1.627/IFSertãoPE, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100220/2026-71, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 482, de 12 de Maio de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTINA THIELMANN MARTINS, matrícula ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 485, de 12 de Maio de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANA CARLA DA SILVA, matrícula Siape...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

PORTARIA Nº 2.123/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001996.2026-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WALISSON FARIAS FRANÇA, classificado na...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 30

PORTARIA REI/IFTO N° 658, DE 8 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Paulo da Silva Paz Neto, matrícula Siape nº 1421...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗