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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 2 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152146

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23510.000469/2023-99. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 01/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 10/05/2027. O acréscimo n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Estrutural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152146

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23510.000246/2022-41. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2026 e encerramento em 13/05/2027. O acréscimo no va...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 352/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23473.001529/2024-65

Concorrência. Nº 90542/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo e supressão de valores do contrato 07/2025, nos termos previstos ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23514.000414/2024-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 124/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarin...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EDITAL Nº 29/CAMDP/IFC/2025 de 18 de março de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 115/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carlos Vieira, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

Edital

Retificação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026 Na publicação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2026, seção 3 Onde se lê: […] Período de Insc...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: ROBERTO FERNANDES IVO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.001254/2026-82. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.CONTRATADA: MIRLEY NÁDILA PIMENTEL ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), de acordo com o que...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 05/2025 - SEI 23293.000955/2025-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: ANA CLARA SOUZA ARAÚJO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 03 de junho de 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: PEDRO HENRILE SALVADOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 01/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ADRIANA DE FREITAS MORAIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Dir...

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Aviso de penalidade

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA ESPÉCIE: PROCESSO: 23849.002463/2025-04 PAAR (Contrato 08/2020). SANCIONADA: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME. OBJETO: Apuração de infrações contratuais. DECISÃO: Aplicação cumulativa das sanções de MULTA no valor de R$ 6.438,40 e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar com o IFCE por 06 (seis) meses, fundamentada n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Número do Processo: 23258.000344/2025-69 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: DANIEL DE SOUZA RAULINO. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 19/05/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 Número do Processo: 23258.001419/2024-48 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 17/05...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.000340/2026-71. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico a eventos desportivos para o ifce - campus sobral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 116.655,00. Data de Assinatu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.002316/2025-23. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: ANTONIA FLAVIA FERNANDES TORRES. Objeto: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá

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EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CPF: ***.761.698-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158272 Nº Processo: 23153000417202671. Objeto: Contratação de serviços continuados: serviços de apoio técnico e educacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700,, Bairro Santa Margarida - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158272-5-90001-2026. Entrega das Pro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 07/2026; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Nazareth Vidal da Silva, Vigencia: 11/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23156.000207/2021-78. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2021, sendo justificada ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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