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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
399 atos · página 2 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152146
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23510.000469/2023-99. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 01/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 10/05/2027. O acréscimo n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Estrutural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152146
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23510.000246/2022-41. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2026 e encerramento em 13/05/2027. O acréscimo no va...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Estrutural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 352/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23473.001529/2024-65
Concorrência. Nº 90542/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo e supressão de valores do contrato 07/2025, nos termos previstos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23514.000414/2024-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 124/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EDITAL Nº 29/CAMDP/IFC/2025 de 18 de março de 2026
HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Produção e Sanidade Animal
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 115/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carlos Vieira, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/05/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Edital
Retificação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026 Na publicação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2026, seção 3 Onde se lê: […] Período de Insc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: ROBERTO FERNANDES IVO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.001254/2026-82. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.CONTRATADA: MIRLEY NÁDILA PIMENTEL ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), de acordo com o que...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 05/2025 - SEI 23293.000955/2025-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: ANA CLARA SOUZA ARAÚJO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 03 de junho de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: PEDRO HENRILE SALVADOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EXTRATO De termo aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 01/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ADRIANA DE FREITAS MORAIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte
EXTRATO De termo aditivo
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Dir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte
Aviso de penalidade
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA ESPÉCIE: PROCESSO: 23849.002463/2025-04 PAAR (Contrato 08/2020). SANCIONADA: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME. OBJETO: Apuração de infrações contratuais. DECISÃO: Aplicação cumulativa das sanções de MULTA no valor de R$ 6.438,40 e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar com o IFCE por 06 (seis) meses, fundamentada n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Número do Processo: 23258.000344/2025-69 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: DANIEL DE SOUZA RAULINO. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 19/05/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá
EXTRATO De termo aditivo
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 Número do Processo: 23258.001419/2024-48 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 17/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.000340/2026-71. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico a eventos desportivos para o ifce - campus sobral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 116.655,00. Data de Assinatu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.002316/2025-23. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: ANTONIA FLAVIA FERNANDES TORRES. Objeto: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO DE contrato
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CPF: ***.761.698-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158272 Nº Processo: 23153000417202671. Objeto: Contratação de serviços continuados: serviços de apoio técnico e educacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700,, Bairro Santa Margarida - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158272-5-90001-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 07/2026; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Nazareth Vidal da Silva, Vigencia: 11/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158426
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23156.000207/2021-78. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2021, sendo justificada ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa