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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Educação

256 atos · página 2 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 25

PORTARIA N° 1.600, DE 8 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o processo nº 23278.003913/2024-17, resolve: Art. 1° Autorizar a movimentação interna de Requisição da servidora Gracie...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal

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PORTARIA N° 1.595, DE 8 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23282.000527/2...

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PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 813 - Exonerar o servidor ARGOS ARGOLO, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrí...

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PORTARIA GAB/CAMB N° 182, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a Servidora DEGELANE CÓRDOVA DUARTE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX653XX, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Li...

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PORTARIA GAB/CAMB N° 184, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Servidora SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX570XX, para exercer a Função de Coordenadora do C...

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PORTARIA Nº 172 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLARICE VAZ DOS SANTOS ARBELO, Professo...

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PORTARIA Nº 173 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administraçã...

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PORTARIA Nº 174 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) , de 11 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ GUSTAVO DUTRA, Professor do Ensino Básic...

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PORTARIA Nº 175 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora CLARICE VAZ DOS SANTOS ARBELO, Professora...

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PORTARIAS de 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.189 - Processo 23544.000690/2026-01 - Dispensar, a partir de 13.05.2026, LEONARDO PORTO GOMES, matrícula SIAPE 2267805, da Função Gratificada, c...

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PORTARIA IFFLU Nº 188, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O disposto no De...

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PORTARIA Nº 2.195/REI/IFGOIANO, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 1.338 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001681/2026-38, resolve: Art. 1º Declarar designado o serv...

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PORTARIA N° 22 - DRG-ROS/CAMP-ROS/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.102, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competências definida pela Portaria nº 2.628, de 19 de junh...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Avançado Rosário

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PORTARIA Nº 1.629/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000733.2026-47, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2.239/IFMG, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001035/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servido...

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PORTARIA Nº 2.661/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001612/2026-09, resolve: Art. 1º Declarar Va...

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PORTARIA Nº 2.615/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo...

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PORTARIA Nº 2.564/IFPA, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 04 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFP...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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PORTARIA Nº 734, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Processo nº 23869.000266.2026-95, resolve: Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Filipe Batista de Sá, matrícula SIAPE nº 1876618, ocupa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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PORTARIA Nº 184, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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PORTARIA Nº 4.436/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.010310/2024-81, resolve: Autorizar a Prorrogação d...

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PORTARIA Nº 4.437/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.006931/2025-41, resolve: Autorizar a Prorrogação d...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.236, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o item 16.1 do edital nº 07/2023-RE/IFRN, de 8 de novembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.000262.2023-13, de 17 de janeiro de 2023, resolve: PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a p...

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