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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 15 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Georgia State University (GSU). OBJETO: Este acordo específico prevê promover atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.000967/2026-86. DATA DA ASSINATURA: 30/04/26. VIGÊNCIA: Cinco (5)...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e University of New Mexico. OBJETO: Emenda ao acordo, em inglês e português, entre o Projeto ECHO, do Centro de Ciências da Saúde da University of New Mexico, Estados Unidos, e a UFCSPA, em conformidade com o processo 23103.206960/2020-81. DATA DE ASSINATURA: 27/04/26. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Sa...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (UPorto). OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção de atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.004289/2026-21. DATA DA ASSINATURA: 23/04...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1914759/2026 PROCESSO N.º 23115.034265/2024-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATHALIA GLEYCE DOS SANTOS SALAZAR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutu...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.068.368/0001-78 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente compu...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 50.547.701/0001-13 - 50.547.701 SANDRA DE AQUINO DANTAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecom...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de tele...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de teleco...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 50.547.701/0001-13 - 50.547.701 SANDRA DE AQUINO DANTAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecom...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutu...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicaç...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de te...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicaç...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.068.368/0001-78 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente compu...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunic...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de teleco...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 54.036.342/0001-90 - G L O SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecom...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de tele...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de te...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23104.035197/2022-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.946,00, devido a variação do índice do ipca - ibge - acumulado de 12 meses...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104002012202653. Objeto: Aquisição de materiais de coudelaria, medicamentos veterinários, caça, pesca, zootécnicos e maravalha - Remanescentes. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://w...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60-PROGEP/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.010989/2026-44, resolve: 1. Notificar Aurodir Machado Vidal, CPF ***.513.721-**, e Auristela Macha...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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