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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 14 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.004608/2026-49. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) e de serviços técnicos especializ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023401202592. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23477.011041/2025-97. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil (ultrassom portátil cardiológico), conforme condições e quantidades destinadas aos hospit...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001311202690. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário C...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038718202521. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos (inclusive manipulados) e Ostomia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), p...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038720202509. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos e Extensores (Há Comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um per...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1750582 Nº do Processo: PAC 159041 SEI: 23092.012844/2025-83 pregão eletrônico: nº 0705/2025 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUM...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160913 SEI 23092.006209/2026-48 - RITUXIMAB 100MG Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 07.015.691/0001-46 R$ 1.260,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506444 de 06/05/2026 Autorização: 08/05/26 por Luana Baptist...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1753487 Contratada: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA CNPJ: 33.851.567/0001-20 Data da Assinatura: 11/05/2026 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Objeto d...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1743205 AO CONTRATO Nº 1349489 Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 25.135.847/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-s...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EDITAL nº 17/2026

PROGRAMA CAPES - AUGM PROCESSO Nº 23038.002960/2025-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de projetos c...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

Resultado de Julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA - PROJETO DE ESTATUETA CAPES - RESULTADO FINAL PROCESSO Nº 23038.000851/2026-78 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado final do Edital de Chamamento P...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CAPES/CDEFI - BRAFITEC Processo nº 23038.005221/2023-47 Espécie: Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Conférence des Directeurs des Écoles Françaises d'Ingénieurs - CDEFI. OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações con...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EDITAL N° 4/2026 - DIFOR/FUNDAJ SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS)/DOCENTES

A Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), instituída nos termos da Lei n° 6.687, de 17 de setembro de 1979, por intermédio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor), lança Edital para Seleção Pública de Propostas de Cursos de Curta Duração par...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 02154/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e seus aces...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TerceiroTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 31/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/07/2026 a 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Loca...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.033372/2026-87. Dispensa Nº 250/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "XIX Encontro Nacional da Educação de Joven...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 558/2024. Nº Processo: 23106.046277/2024-81. Dispensa. Nº 558/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até a data de 31/12/2026 e redução do valor para r$ 616.000,00.. Vigência: 0...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário. LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049592/2026-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 03.777.362/0001-81). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EDITAL Nº 84, DE 7 de maio de 2026 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

PROCESSO Nº 23106.053666/2024-63 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Mag...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.007745/2026-94. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contrato de intermediação de estágios, estabelece cooperação recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo ciee, visando o d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Inova Evidência em saúde e acesso a mercado Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, Instituto Brasileiro de Olivicultura - IBRAOLIVA, Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT-RS e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI-RS). OBJETO...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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