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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
399 atos · página 14 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.004608/2026-49. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) e de serviços técnicos especializ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023401202592. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23477.011041/2025-97. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil (ultrassom portátil cardiológico), conforme condições e quantidades destinadas aos hospit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001311202690. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário C...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038718202521. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos (inclusive manipulados) e Ostomia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038720202509. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos e Extensores (Há Comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um per...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1750582 Nº do Processo: PAC 159041 SEI: 23092.012844/2025-83 pregão eletrônico: nº 0705/2025 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUM...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 160913 SEI 23092.006209/2026-48 - RITUXIMAB 100MG Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 07.015.691/0001-46 R$ 1.260,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506444 de 06/05/2026 Autorização: 08/05/26 por Luana Baptist...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1753487 Contratada: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA CNPJ: 33.851.567/0001-20 Data da Assinatura: 11/05/2026 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Objeto d...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1743205 AO CONTRATO Nº 1349489 Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 25.135.847/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-s...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL nº 17/2026
PROGRAMA CAPES - AUGM PROCESSO Nº 23038.002960/2025-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de projetos c...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resultado de Julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA - PROJETO DE ESTATUETA CAPES - RESULTADO FINAL PROCESSO Nº 23038.000851/2026-78 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado final do Edital de Chamamento P...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/CDEFI - BRAFITEC Processo nº 23038.005221/2023-47 Espécie: Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Conférence des Directeurs des Écoles Françaises d'Ingénieurs - CDEFI. OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações con...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL N° 4/2026 - DIFOR/FUNDAJ SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS)/DOCENTES
A Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), instituída nos termos da Lei n° 6.687, de 17 de setembro de 1979, por intermédio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor), lança Edital para Seleção Pública de Propostas de Cursos de Curta Duração par...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 02154/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e seus aces...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TerceiroTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 31/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/07/2026 a 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Loca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.033372/2026-87. Dispensa Nº 250/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "XIX Encontro Nacional da Educação de Joven...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 558/2024. Nº Processo: 23106.046277/2024-81. Dispensa. Nº 558/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até a data de 31/12/2026 e redução do valor para r$ 616.000,00.. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário. LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2026) 154040-15257-2026NE111111
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049592/2026-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 03.777.362/0001-81). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL Nº 84, DE 7 de maio de 2026 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.053666/2024-63 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Mag...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.007745/2026-94. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contrato de intermediação de estágios, estabelece cooperação recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo ciee, visando o d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Inova Evidência em saúde e acesso a mercado Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, Instituto Brasileiro de Olivicultura - IBRAOLIVA, Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT-RS e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI-RS). OBJETO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre